Formação de condutores e desmontagem de veículos serão tema de reunião
Entre os pontos a serem discutidos está a maior fiscalização de desmontes ilegais e a divisão de atribuições do antigo Detran.
12/09/2024 - 09:44Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 2388 resultados encontrados
Plenário recebe um veto total e dois parciais do governador
Vetos tratam de diretrizes orçamentárias, licenciamento ambiental e segurança no trânsito.
04/09/2024 - 16:24
Proposição incentiva a segurança de motoboys e mototaxistas
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e já pode voltar para análise definitiva do Plenário.
03/09/2024 - 18:30
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35
Incentivo ao esporte pode ter novas regras em breve
Proposta sobre incentivo a projetos esportivos no Estado foi aprovada em Plenário, em 1º turno, juntamente com dezenas de outras matérias.
07/08/2024 - 19:38
Aprovada punição para venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto com parecer pela aprovação, na Comissão de Defesa do Consumidor, proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor.
07/08/2024 - 17:16
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
06/08/2024 - 16:30 - Atualizado em 06/08/2024 - 16:51
Governador veta parcialmente proposição sobre conversão de multas ambientais
Outro veto, mas total, incide sobre protocolo de ações para motoristas de aplicativos em situações de emergência com passageiros.
05/08/2024 - 16:33
Julho das Pretas vira lei em Minas
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
Denúncias trazem comandante da PM à Assembleia
Policiais se queixam de incentivo a multas e dizem que são obrigados a sobrecarregar seus celulares pessoais com dados e aplicativos profissionais.
16/07/2024 - 10:32
Obras do Metrô de BH devem causar a remoção de 300 famílias
Moradores reclamam da falta de informações e de diálogo. As empresas Metrô BH e MRS Logística propõem fazer linha simples na nova alça Nova Suíssa-Barreiro.
15/07/2024 - 16:47 - Atualizado em 15/07/2024 - 19:49
Expansão do metrô na RMBH motiva audiência pública
Remoção de famílias para as obras da Linha 2 é um dos assuntos a serem tratados na reunião desta segunda-feira (15).
12/07/2024 - 09:58
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências recebe aval do Plenário
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00
Prazo para início de apuração de crimes em barragens já pode virar lei
Plenário da ALMG também aprovou de forma definitiva projeto que cria Política Estadual de Hidrogênio de Baixo Carbono.
10/07/2024 - 18:50
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Aprovada gratuidade de transporte no dia das eleições
De acordo com o texto votado, as despesas serão custeadas pelo Estado com recursos orçamentários, no prazo de 60 dias.
10/07/2024 - 16:48
Aprovado PL da convivência harmônica entre veículos e ferrovias
Protocolo de emergência para motoristas de aplicativos também foi votado durante a reunião de Plenário nesta terça-feira (9).
09/07/2024 - 17:11
PEC do transporte gratuito nas eleições está pronta para ser votada em definitivo
Nova alteração determina que o Estado terá 60 dias para custear o transporte gratuito com recursos orçamentários.
09/07/2024 - 16:25
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51