PL regulamenta vacinação domiciliar de pessoas com TEA e outras deficiências
Matéria foi analisada pela Comissão de Saúde e está pronta para votação definitiva em Plenário.
14/08/2024 - 13:33Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 4655 resultados encontrados
Proposta voltada para a saúde do estudante tem aprovação definitiva na ALMG
Também foram aprovadas, na Reunião Ordinária de Plenário, propostas que buscam combater armas e ampliar a inclusão nas escolas.
07/08/2024 - 19:40
Política de apoio a cozinhas solidárias é aprovada
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Aprovadas diretrizes para a promoção da saúde dos agricultores familiares
Outro projeto analisado pelo Plenário determina orientações obrigatórias para doadores de sangue.
07/08/2024 - 18:24
Visita à Regap constata algumas melhorias no tratamento do esgoto industrial
Refinaria pretende usar água de ETE de Ibirité em seus processos, mas comissão avalia que medida não beneficiará Lagoa da Petrobras, que continua gravemente poluída.
06/08/2024 - 19:51
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
CCJ avaliza projeto para contagem em dobro do tempo de serviço de servidores na pandemia
Outra matéria apreciada, nesta terça (6), trata de diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses.
06/08/2024 - 13:23
PL prevê leitos hospitalares em ambientes adaptados a pessoas com deficiência
Objetivo da proposta é promover espaços adequados, sobretudo, para pessoas com TEA ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
06/08/2024 - 12:16
Nutricionistas defendem regulação da oferta de alimentos nas escolas
Restrição a produtos ultraprocessados é considerada fundamental para prevenir obesidade e doenças crônicas em crianças e adolescentes.
05/08/2024 - 20:39 - Atualizado em 05/08/2024 - 21:29
Merenda escolar saudável e de qualidade será tema de audiência
Oferta de alimentação adequada nas escolas das redes pública e privada do Estado deve seguir diretrizes federais.
01/08/2024 - 11:55
Método Wolbachia será utilizado para controle do Aedes Aegypti em Minas
Orientações sobre a Síndrome de Down e incentivo à prática de corrida de rua também estão entre as matérias recém-sancionadas pelo Executivo.
29/07/2024 - 11:15
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25
Acesso à mamografia pelo SUS é drama para mulheres em MG
Em audiência da Comissão de Saúde, secretário promete medidas visando acelerar fluxo de exames e garantir diagnóstico precoce para aumentar chance de cura para câncer de mama.
16/07/2024 - 19:23
Políticas públicas são fundamentais para mulheres na menopausa
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate importância do devido atendimento à saúde para garantir qualidade de vida após o climatério.
16/07/2024 - 17:25
Projeto que beneficia pessoas com diabetes tipo 1 pronto para 2º turno no Plenário
PL 1.506/23 garante validade indeterminada a laudo médico que atesta a doença, de modo a facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS.
16/07/2024 - 16:30
Climatério e menopausa são tema de debate nesta terça (16)
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública às 14 horas.
15/07/2024 - 12:31
Sancionada ampliação da licença-maternidade para servidoras que adotarem
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias.
15/07/2024 - 11:57 - Atualizado em 15/07/2024 - 17:12
Audiência vai traçar panorama da realização de mamografias no Estado
Objetivo da Comissão de Saúde é tentar acelerar o fluxo de exames para garantir diagnósticos precoces e a consequente cura de cânceres de mama.
15/07/2024 - 11:08
Atenção às pessoas com doença falciforme é destaque no Julho das Pretas
Objetivo é dar visibilidade a essa doença crônica que acomete, sobretudo, a população negra.
11/07/2024 - 18:24