Projetos voltados para pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis
Uma proposição trata sobre acessibilidade a sites do Executivo e outra sobre o censo de pessoas com espectro autista.
15/10/2024 - 17:35Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 81 a 100 de 2698 resultados encontrados
PEC estende a militares benefício previdenciário por invalidez
Também passou no crivo da CCJ projeto que concede aos transplantados os mesmo direitos das pessoas com deficiência.
15/10/2024 - 13:24
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Comissão avaliza criação de política de saúde menstrual
Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30
ALMG celebra os 45 anos da União dos Paraplégicos de BH
Ações de inclusão social e capacitação desenvolvidas pela Unipabe serão destacadas em Reunião Especial de Plenário nesta sexta (27).
26/09/2024 - 10:06
Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer tem aval
Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15
Política estadual de apoio às cozinhas solidárias é sancionada
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Familiares de alunos com deficiência pedem melhorias na educação inclusiva
Em audiência pública nesta quinta (19), eles criticaram resolução do Executivo que institui diretrizes para a educação especial.
19/09/2024 - 15:25
Minas tem novas leis sobre saúde do estudante e cuidado com pessoas idosas
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07
Audiência aborda situação de apoio a estudantes com deficiência
Encontro será na (19), a partir das 10 horas, na sede da Assembleia Legislativa.
18/09/2024 - 09:14
Sancionada lei que determina campanha sobre golpes contra idosos
Uma das prioridades da nova norma, publicada no Minas Gerais, é prevenir e reprimir casos de estelionato que vitimam esse público.
17/09/2024 - 14:21
Presidente da ALMG recebe integrantes do Instituto Pernas de Aluguel
Deputado Tadeu Leite (MDB) convidou o instituto para participar da Corrida da Assembleia, no dia 20 de outubro.
10/09/2024 - 14:00
Comissão analisa propostas para ampliar atenção à saúde física e mental
Projeto que garante psicoterapia a pacientes com depressão está pronto para votação final em Plenário.
09/09/2024 - 20:16
Lançamento do Plano Safra 2024-2025 nacional motiva audiência pública
Reunião, na segunda (9), vai tratar da importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.
06/09/2024 - 10:28
Presidente da ALMG se reúne com integrantes do Instituto Corre pra Ver
Deputado Tadeu Leite aproveitou a visita para anunciar a realização da Corrida da Assembleia Legislativa 2024, em outubro, e convidar pessoas com deficiência a participar.
05/09/2024 - 18:30
Alto índice de feminicídio e a Covid-19 elevam o número de órfãos em Minas
Participantes de audiência pública sugerem políticas para garantir apoio mais ágil e efetivo aos órfãos.
05/09/2024 - 18:24
Atingidos por rompimento cobram participação em novo acordo de Mariana
Mesa de repactuação recebeu críticas em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG.
05/09/2024 - 14:49
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
04/09/2024 - 15:39
Projeto de moradias populares por autogestão é aprovado em 1º turno
O objetivo é fomentar o cooperativismo e o associativismo habitacionais, permitindo aos futuros moradores participar da construção de suas próprias residências.
04/09/2024 - 14:55
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26