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Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça, PL começou a tramitar na Assembleia e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
04/04/2023 - 12:10
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Categoria formada majoritariamente por mulheres cobra a valorização do trabalho, sobretudo diante do envelhecimento da população brasileira.
21/03/2023 - 18:45
Regulamentação da profissão deve ser um dos pontos abordados na reunião agendada para esta terça (21).
20/03/2023 - 15:05
Matérias foram analisadas em 1º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG.
15/03/2023 - 11:29
Objetivo é evitar os golpes aplicados por telefone principalmente contra idosos.
13/03/2023 - 10:21
Comissão de Administração Pública também aprova parecer favorável ao projeto que cria o Selo Minas pela Igualdade.
07/03/2023 - 19:00
Pronunciamentos no Plenário destacaram temas como defesa do municipalismo, uso do canabidiol e direitos humanos.
09/02/2023 - 19:05 - Atualizado em 10/02/2023 - 10:23
Deputados novatos e reeleitos discursaram, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião de Plenário da 20ª Legislatura.
02/02/2023 - 19:20
Proposição prevê a capacitação desse público em novas tecnologias da informação para sua inserção no mundo virtual.
08/11/2022 - 16:31
Até o dia 17 de novembro, ALMG ilumina suas fachadas para participar da campanha que estimula a prevenção da doença.
04/11/2022 - 18:05
Na reunião de Plenário de terça (18), projeto do ex-presidente Lula é defendido e conquistas de sua gestão, destacadas.
18/10/2022 - 18:21
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
Presidente da Casa destacou satisfação em receber o evento no mês em que se debate a violência contra esse público.
28/06/2022 - 16:26
Evento, nesta sexta (24), no Plenário, homenageia órgão especializado de atuação da Defensoria Pública do Estado.
23/06/2022 - 18:00
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43