Concedida vista do parecer a PL que cria cargos nos Colégios da PM
FFO propõe nesta quarta (30) novo substitutivo ao projeto que extingue cerca de 7 mil cargos da educação básica.
30/10/2024 - 19:45Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 11997 resultados encontrados
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Plenário rejeita veto do governador sobre piso da educação
Deputados acatam, por outro lado, corte do Executivo a dispositivo sobre cogestão no sistema socioeducativo. Votações destravam pauta do Plenário.
30/10/2024 - 17:33
CANCELADA
Violência contra a mulher leva comissão à Sedese
Visita à Secretaria de Desenvolvimento Social nesta quinta (31) foi pedida pela bancada feminina da ALMG para discutir plano de enfrentamento ao problema.
30/10/2024 - 17:20
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54
Extinção de cargos para criação de Colégios Tiradentes motiva audiência
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debaterá projeto de lei que prevê instalação de novas unidades de ensino da Polícia Militar.
30/10/2024 - 08:48 - Atualizado em 31/10/2024 - 09:31
PL atualiza política de prevenção e combate a desastres decorrentes de chuvas
Objetivo da proposição é ajustar a legislação à nova realidade de eventos climáticos extremos.
29/10/2024 - 16:05
Comissão homenageia conselheiro do TCE
Prestes a se aposentar, Cláudio Terrão receberá voto de congratulações pelos serviços prestados à educação mineira.
29/10/2024 - 12:30
PL que permite instalação de novos Colégios Tiradentes da PM é modificado
Matéria beneficia sistema de ensino militar e recebe novo texto propondo extinção de cargos em áreas como planejamento e gestão, para preservar escolas.
23/10/2024 - 18:56
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Pronto para Plenário projeto que garante educação para aluno internado por saúde
Projeto tem novo texto sugerido pela Comissão de Educação, que ainda deu aval a cadastro respeitoso sobre obesidade nas escolas.
23/10/2024 - 17:18
Valorização da vida nas escolas motiva projetos analisados
Um dos PLs trata da política para a prevenção do suicídio nas escolas do sistema estadual de educação e já pode voltar ao Plenário para última votação.
23/10/2024 - 15:37
TEMA EM FOCO
Expectativa do governo é terminar o ano com equilíbrio orçamentário
Audiência para avaliar cumprimento de metas fiscais integra as atividades de monitoramento intensivo da situação fiscal do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
23/10/2024 - 13:39
Projeto sobre banco de próteses pronto para o 2º turno
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07
Promoção por escolaridade para analista e técnico universitário aprovada na CCJ
PL com diretrizes para a educação escolar quilombola também recebeu parecer de constitucionalidade da comissão.
22/10/2024 - 13:48
Em Itaobim, sociedade reivindica recursos e investimentos no Jequitinhonha/Mucuri
Representantes de 30 cidades se reuniram no segundo encontro regional de discussão participativa do PPAG.
21/10/2024 - 17:55
PPAG prevê investimento de R$ 143 bilhões em políticas públicas em 2025
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Riscos do transporte clandestino poderão ser alvo de campanhas
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14