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Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou manutenção do texto aprovado em 1º turno.
13/12/2023 - 16:50
Propostas do governo receberam o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e podem ser discutidas e votadas em 1º turno.
13/12/2023 - 16:45
Medida é necessária em virtude das alterações contidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os próximos anos.
12/12/2023 - 18:09
Benefício para servidores com doenças incapacitantes tem parecer de 2º turno aprovado em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e está próximo de ser transformado em lei.
12/12/2023 - 17:30
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
Projeto de Lei 908/23, que modifica Plano de Regularização de Créditos Tributários, está pronto para votação definitiva no Plenário.
12/12/2023 - 13:28
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, ampliada com deputados de outras comissões, aprovou pareceres favoráveis às duas proposições.
11/12/2023 - 15:20 - Atualizado em 12/12/2023 - 10:04
Proposição analisada pela FFO prevê novas regras na modelagem operacional, atualiza agentes e revisa beneficiários do fundo.
11/12/2023 - 12:03
Após quase sete horas de debates, maioria dos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável a proposta do governador.
06/12/2023 - 18:25
Comissão analisa emendas apresentadas à proposição, que isenta de contribuição servidores aposentados ou pensionistas com grave problema de saúde.
06/12/2023 - 17:10
Receita é estimada em R$ 103,84 bi, despesa em R$ 111,93 bi, resultando em deficit de R$ 8,09 bi. Comissão de Fiscalização Financeira deve voltar a se reunir ainda nesta quarta (6).
06/12/2023 - 14:07
Relator distribui cópias de seu parecer favorável ao PLC 38/23 e convoca reuniões para analisar a matéria nesta quarta-feira (5).
05/12/2023 - 18:15
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00
Também foi analisado projeto que exclui fator redutor de gratificação paga aos servidores do IMA.
05/12/2023 - 13:20
PL 4.000/22, do Tribunal de Justiça do Estado, foi avalizado pela Fiscalização Financeira e já pode seguir para votação definitiva.
05/12/2023 - 12:49
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG distribui cópias do seu parecer e matéria só deve voltar à pauta do colegiado na próxima terça (28).
21/11/2023 - 17:45
Audiência pública final recebe mais de 600 propostas coletadas no interior e na Capital. Sugestões podem impactar no planejamento orçamentário do Estado.
14/11/2023 - 20:30 - Atualizado em 16/11/2023 - 17:17