Comissão de Justiça dá aval a projeto que retorna com aumento de imposto para produtos supérfluos
O adicional de 2% vigorou até dezembro do ano passado, mas estava suspenso. Com proposição a alíquota volta a subir.
05/09/2023 - 20:03Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 315 resultados encontrados
Entidades reivindicam melhorias em estradas que cortam Minas
Situação precária compromete a segurança nas rodovias e foi abordada em debate público na Assembleia.
28/08/2023 - 18:53
Más condições das rodovias mineiras são criticadas em debate público
Governo culpou gestões anteriores pela situação e anunciou investimentos e concessões, cobrados por representantes de entidades do setor.
28/08/2023 - 14:21
Rodovias mineiras pautam debate público na Assembleia
Evento, ao longo desta segunda (28), vai ser permeado por discussões sobre investimentos, regulação, segurança e planejamento na infraestrutura.
25/08/2023 - 11:03
Projeto que destina recursos a rodovia já pode ir a Plenário
Proposta altera trecho rodoviário que receberá recursos decorrentes da outorga da BR-135.
22/08/2023 - 18:28
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Credenciamento para vistoria veicular tem aval da CCJ
Projeto de Lei 1.195/23, do governador, pode seguir para análise da Comissão de Transporte, que tem reunião ainda nesta terça (22).
22/08/2023 - 12:48
Síndico pode ter que comunicar casos de violência doméstica em condomínios
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Plenário oficializa o deputado João Magalhães como líder de governo
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Projeto de lei que ampara mães de filhos com TEA tem parecer aprovado
PL 464/23, analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, busca garantir prioridade a essas mulheres no atendimento psicossocial do SUS.
04/07/2023 - 18:02
Obra em estrada que leva a sítio da família Zema gera polêmica
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
Cadastro Estadual da Pessoa com TEA já pode ser votado em 2º turno
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovam parecer favorável ao projeto. Isenção de IPVA para Síndrome de Down também avança.
13/06/2023 - 17:44
Deputados cobram melhorias nas rodovias estaduais
Reivindicações foram feitas ao diretor-geral do DER-MG em reunião da Comissão de Transporte nesta terça-feira (6).
06/06/2023 - 19:21
Comissão de Transporte debate condições das rodovias estaduais
Reunião nesta terça (6), às 15 horas, tem presença prevista do diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
05/06/2023 - 12:25
Deputados pedem ao secretário de Infraestrutura investimentos nas rodovias
Em visita à secretaria, comissão também apresentou demandas para o transporte coletivo e os modais ferroviário e aéreo.
29/05/2023 - 16:56
Comissão de Transporte visita a Seinfra nesta segunda (29)
De acordo com o presidente da comissão, serão discutidas prioridades comuns no transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário.
26/05/2023 - 17:26
Comissão considera constitucional a implantação de segurança armada em escolas
Texto original estabelece a contratação de vigilância patrimonial por 24 horas e sete dias da semana.
18/04/2023 - 14:10
Mais três comissões permanentes definem seu comando
Presidentes e vices das Comissões de Saúde, de Assuntos Municipais e de Transporte foram eleitos nesta terça-feira (7).
07/03/2023 - 18:36