Comissão discute políticas sociais com a Prefeitura da Capital
Principal objetivo de deputados é conhecer as ações para a população em situação de rua, para melhor articulação com outros municípios da RMBH.
31/10/2023 - 11:00Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 487 resultados encontrados
Estatuto precisa melhorar acesso de grupos populares às leis de incentivo
Audiência em Montes Claros recolhe propostas para criação do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais. Participantes cobram mais visibilidade e recursos para cultura afro.
30/10/2023 - 23:45 - Atualizado em 31/10/2023 - 11:32
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Sancionada Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A sanção dessa e de outras duas leis, oriundas de projetos que tramitaram na ALMG, foi publicada no Diário Oficial desta terça (24).
24/10/2023 - 14:15
Educação no campo precisa de equiparação com escolas da cidade
Estudantes pedem melhoria na alimentação escolar e educadores demandam políticas públicas em debate público nesta segunda (23).
23/10/2023 - 13:18
Debate público aborda a educação do campo em Minas Gerais
Atividade, que vai ser realizada ao longo desta segunda (23), no Auditório José Alencar, contará com a presença de diversos especialistas em três mesas temáticas.
20/10/2023 - 11:28
Reativação da Bahia-Minas e extração do lítio serão discutidas em audiência
Minas e Energia se reúne com representantes do Estado, de prefeituras e empresas envolvidas nesta sexta (20), em Salinas (Norte).
19/10/2023 - 14:30
Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada
Estatística foi apresentada por médica ginecologista e obstetra em audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (19).
18/10/2023 - 12:55
Programa que leva água e tratamento de esgoto a pequenas localidades será debatido
Minas e Energia ouve representantes do Estado e de municípios sobre o Universaliza Minas, que tem a meta de atender 130 cidades até 2025.
17/10/2023 - 10:54
Atuação efetiva das assessorias técnicas só começou há um ano
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Diante do crescimento de pessoas em situação de rua, recursos e políticas são reivindicados
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32
Frente em defesa da população em situação de rua será lançada na ALMG
Instância vai ser criada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta (4), que discutirá os direitos das pessoas em situação de rua.
03/10/2023 - 16:30
Comitês de bacia são ignorados na repactuação do acordo de Mariana
Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023 - 20:41
Creche de ocupação garante apoio a pais e segurança alimentar de crianças
Comissão de Educação da ALMG visitou, nesta segunda (2), espaço da Ocupação Maria do Arraial, no Centro de BH.
02/10/2023 - 16:55
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45
Mulheres refugiadas, migrantes e apátridas pautam debate na ALMG
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta segunda (2) para discutir crise mundial que também tem reflexos em Minas Gerais.
29/09/2023 - 16:38
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Aprovado convênio entre Estado e município na contratação de sentenciados para obras
Plenário também aprovou, nesta quarta (27), em definitivo, matéria que prevê atuação conjunta de órgãos da segurança pública.
27/09/2023 - 11:42