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Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Problema registrado em todas as cidades brasileiras, como Timóteo, foi debatido pela Comissão de Transporte da ALMG. Levantamento da Cemig é primeiro passo para regularizar situação no Estado.
16/08/2023 - 19:55
Funcionários da Spin teriam entrado em greve por reivindicações como salário em dia e regularização de depósitos de FGTS.
10/08/2023 - 15:13
Lei complementar foi regulamentada e publicada nesta quarta (9); cerca de 700 cidades mineiras serão beneficiadas.
09/08/2023 - 14:29 - Atualizado em 09/08/2023 - 16:50
Atividade acontece das 9 às 17 horas no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da ALMG.
31/07/2023 - 17:11
Com o quarto maior PIB de Minas, região não tem o correspondente investimento em educação, segundo participantes de audiência.
10/07/2023 - 20:15
Comissão de Educação vai ouvir representantes da região, nesta segunda-feira (10), buscando ampliar rede federal de educação.
07/07/2023 - 19:31
Visita da ALMG constata danos à fazenda, a casas e estabelecimentos; moradores reclamam de reparação insuficiente.
16/06/2023 - 20:06
Modalidade faz parte do portfólio de serviços da PM, mas pode colocar em risco a vida e a integridade física de policiais.
16/06/2023 - 15:05
Participantes de audiência também denunciam a morosidade da publicação de aposentadorias e cobram fim do desconto previdenciário e pagamento de direitos adquiridos.
14/06/2023 - 16:42
Preservação de patrimônio e dos servidores da Fundação Caio Martins é votada de forma definitiva, após construção de acordo entre governo e oposição.
31/05/2023 - 14:00
Participação Popular promove audiência nesta sexta (26) para ouvir indígenas da Capital e RMBH e autoridades ligadas à causa.
25/05/2023 - 15:54
Em audiência na ALMG nesta quarta (17), convidados também apontam necessidade de aperfeiçoar lei federal sobre o tema.
17/05/2023 - 21:11
Temor é de que redução do orçamento das assessorias técnicas inviabilize a sua atuação em favor das comunidades impactadas.
08/05/2023 - 15:39 - Atualizado em 08/05/2023 - 18:59
Comissão constata que, sete anos após o rompimento de barragem em Mariana, rejeitos ainda poluem as águas, e moradores aguardam reparação.
05/05/2023 - 17:19 - Atualizado em 05/05/2023 - 22:11
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza visitas e audiência na região com vistas à renegociação de reparações com a Samarco.
04/05/2023 - 15:45 - Atualizado em 08/05/2023 - 15:58
Convênio assinado nesta quinta-feira (4) tem duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois, e busca fortalecer a agricultura familiar e o artesanato no Estado.
04/05/2023 - 11:31