PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
04/09/2024 - 15:39Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 4602 resultados encontrados
Projeto de moradias populares por autogestão é aprovado em 1º turno
O objetivo é fomentar o cooperativismo e o associativismo habitacionais, permitindo aos futuros moradores participar da construção de suas próprias residências.
04/09/2024 - 14:55
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Orfandade mobiliza debate em audiência na ALMG
Nesta quinta (5), comissão promove encontro sobre situação de menores que perderam os pais.
04/09/2024 - 09:56
ALMG recebe Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater violência de gênero
Reunião conjunta será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/09/2024 - 10:07
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Política de inserção de mulheres na cultura já pode ser votada em definitivo
Projeto autoriza o Estado a estabelecer editais culturais específicos para as mulheres.
28/08/2024 - 18:07
Estímulo à adoção de pranchas de comunicação avança
Dispositivos visam promover a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/08/2024 - 13:13
Selo Empresa Parceira da Mulher ganha mais critérios
Projeto de lei aprovado em definitivo pelo Plenário inclui novos requisitos para que empresas possam obtê-lo.
28/08/2024 - 12:20
Aprovada Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência
Plenário também avalizou criação de selo para entidades dos setores público e privado e do terceiro setor, que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência.
28/08/2024 - 12:10
Assembleia debate iniciativas bem sucedidas de apoio a mulheres vítimas de violência
Audiência pública reuniu vítimas e profissionais para discutir formas de combater o problema.
27/08/2024 - 19:28
Atuação de mães de pessoas com deficiência revela importância das famílias
Comissão tratou dessas ações, com foco na implantação de políticas para o segmento, e entregou votos de congratulações a entidade que apoia pessoas com doenças raras.
27/08/2024 - 18:47 - Atualizado em 28/08/2024 - 15:59
Projetos sobre campanhas educativas são analisados por comissão
Desenvolvimento Econômico dá pareceres favoráveis a proposições que tratam do combate à violência contra a mulher e de denúncias de maus-tratos contra animais.
27/08/2024 - 11:12
Comunidade quilombola enfrenta falta de água em Brumadinho
Situação teria se agravado devido ao avanço da mineração, que pode comprometer mananciais de abastecimento.
26/08/2024 - 19:34
ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Durante uma semana, sede do Parlamento mineiro terá iluminação especial, em campanha que faz alusão à Lei Maria da Penha.
26/08/2024 - 15:50
Juventude mineira reivindica ações específicas e participação política
Estruturação de conselhos municipais e orçamento próprio foram defendidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
26/08/2024 - 15:50
Audiência discute família e pessoa com deficiência
O objetivo do debate, agendado para esta terça (27), é integrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
26/08/2024 - 12:28
Cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência são tema de audiência
Norma federal garante acesso aos procedimentos cirúrgicos, mas faltam investimentos para tornar efetiva a oferta desse atendimento.
26/08/2024 - 12:25
Direitos Humanos debate políticas públicas para a juventude
Para a comissão, ações voltadas para esse público apresentam baixa efetividade em Minas, o que será discutido em reunião nesta segunda (26).
23/08/2024 - 17:45
Garantia de direitos a quilombolas de Brumadinho pauta audiência
Mesmo certificado pela Fundação Palmares, Quilombo Família Sanhudo não estaria sendo considerado em conflitos minerários, como no caso do rompimento de barragem da Vale.
23/08/2024 - 09:10