Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1753 resultados encontrados
Aprovado projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Matéria precisa ser analisada mais uma vez pelo Plenário antes de sua aprovação definitiva.
07/02/2024 - 18:13
Golpistas miram cartão de crédito e débito no Carnaval
Procon Assembleia mostra como foliões podem evitar fraudes.
07/02/2024 - 12:03
Dívida de Minas e vetos mobilizam a atenção da Assembleia no início de 2024
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31
Procon participa de pesquisa nacional em aeroportos
Iniciativa vai subsidiar ações para melhorar qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas.
18/01/2024 - 15:26
Compra de material escolar: confira as dicas do Procon Assembleia
Segundo órgão de defesa do consumidor, lista exigida pelas escolas não pode conter artigos de uso coletivo. Pesquisa de preço em diferentes estabelecimentos também é recomendada.
15/01/2024 - 12:42
Feira de Agricultura Familiar tem sua primeira edição do ano
A 9ª edição do evento acontece nesta quinta-feira (11); produtores mineiros expõem e comercializam produtos.
09/01/2024 - 10:48
Fim da Feira do Mineirinho motiva audiência
Comissão de Administração Pública realiza reunião nesta terça-feira (19) para ouvir os feirantes, que estão indignados com a medida.
18/12/2023 - 19:00
Plenário recebe três vetos parciais do governador a proposições de leis aprovadas pelos deputados
As normas tratam sobre isenção de taxa de pedágio, proteção a consumidor em operações de crédito e diretrizes da política de segurança pública.
12/12/2023 - 17:46
PL prevê que consumidor de serviços contínuos seja informado sobre promoções
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05
Avança na ALMG redução de juros e parcelamento para pagamento de dívidas com Estado
Projeto de Lei 908/23, que modifica Plano de Regularização de Créditos Tributários, está pronto para votação definitiva no Plenário.
12/12/2023 - 13:28
Falta de água em municípios mineiros motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Investimentos insuficientes levam à piora dos serviços da Cemig
Representantes de Ituiutaba, Uberlândia e outras cidades reclamam das constantes quedas de energia e dos prejuízos decorrentes delas.
06/12/2023 - 19:11 - Atualizado em 07/12/2023 - 18:26
Quedas de energia em Uberlândia e Ituiutaba pautam audiência pública
Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta (6) para ouvir representantes da Cemig, da Aneel, do Ministério Público, entre outros.
05/12/2023 - 13:41
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon Assembleia aponta cuidados com a “Black Friday”
Órgão pede cautela com anúncios na internet e atenção para evitar o endividamento.
20/11/2023 - 11:18
Comissão pede fim do contrato com viação Gardênia
Empresa que opera no Sul de Minas já recebeu 365 notificações de irregularidades neste ano e preocupa o governo.
13/11/2023 - 18:00
Precariedade do transporte coletivo intermunicipal no Sul de Minas motiva visita
Comissão de Transporte se reunirá com secretário de Infraestrutura nesta segunda (13) com o objetivo de buscar soluções para o problema.
10/11/2023 - 16:02
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cuidados na efetivação da matrícula escolar
Procon Assembleia oferece orientações para combater cláusulas abusivas em contratos educacionais.
07/11/2023 - 17:26
Comissão constata precariedade do sistema de transporte da RMBH
Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21