Plenário aprova projeto sobre entrega espontânea de recém-nascidos
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 2698 resultados encontrados
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Obrigatoriedade de profissionais em instituições para idosos é defendida
Em audiência, convidados falaram sobre a insuficiência de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em instituições públicas e filantrópicas. Dificuldade para captar recursos também foi abordada.
18/11/2024 - 12:51
Projetos sobre doenças raras e câncer avançam
Textos tratam de acolhimento de pais de pessoas com doenças raras e de doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer.
13/11/2024 - 14:38
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Indígenas da etnia Puri reafirmam resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Comissão de Participação Popular esteve no local para conhecer a realidade das 50 famílias e se comprometeu a tentar a retomada do território.
11/11/2024 - 21:06
Comissão visita Casa Lilian e reforça apoio às vítimas de violência
Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59
Comissão de Participação Popular visita Povo Puri no Vale do Rio Doce
Parlamentar quer verificar as condições em que se encontram mais de 50 famílias dessa comunidade indígena, a qual ocupou recentemente área da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
08/11/2024 - 10:08
Comissão dos Direitos das Mulheres visita a Casa Lilian
Órgão do Ministério Público presta atendimento a pessoas que foram vítimas de crimes, a seus familiares e outras vítimas indiretas.
07/11/2024 - 17:00
Atendimento urgente é destacado por especialistas no tratamento do AVC
Atenção à prevenção e agilidade no atendimento dos pacientes são essenciais para frear o número de casos e as sequelas de acidentes vasculares cerebrais.
06/11/2024 - 16:15
Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Recusa de matrícula a estudante com deficiência deve ser formalizada por escrito
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia analisou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.445/23.
06/11/2024 - 13:57
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário
Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).
06/11/2024 - 12:11
Cruz Vermelha será homenageada em Reunião Especial de Plenário
Referência internacional em socorro, maior instituição humanitária do mundo completou 110 anos de atuação em Minas Gerais.
06/11/2024 - 08:58
Aumento de valores do Ipsemg pauta debate público na ALMG
Especialistas, poder público e parlamentares discutem impactos de projeto de lei do Governo de Minas nesta segunda-feira (4).
31/10/2024 - 12:22 - Atualizado em 04/11/2024 - 09:43
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam pelo Plenário
Matérias tratam da inclusão no mercado de trabalho, da emissão gratuita de identidade diferenciada e da vacinação domiciliar.
30/10/2024 - 18:16
Avança projeto sobre capacitação em Libras de servidores
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55
Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno
Matéria, que trata do processo solidário de construção habitacional, recebeu novo texto na análise de 2º turno pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
23/10/2024 - 18:19
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05