Apoio à amamentação é votado em 2º turno pelo Plenário
Texto aprovado em definitivo inclui incentivo em lei e diz que órgão estadual seguirá Anvisa para instalar salas de apoio.
18/10/2023 - 17:55Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 371 resultados encontrados
Diário Oficial traz dois vetos parciais do governador
Dispositivos vetados são de proposições sobre cobrança de pedágio e proteção a consumidores idosos, doentes ou analfabetos.
17/10/2023 - 19:12
Atuação efetiva das assessorias técnicas só começou há um ano
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Projeto do Plano Plurianual é recebido pelo Plenário
Plano que a ALMG recebeu traz o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e referência para programas e políticas públicas.
03/10/2023 - 19:24 - Atualizado em 04/10/2023 - 13:34
Projeto de lei para combater o etarismo avança na Assembleia
PL 851/23, que está pronto para ser votado no Plenário, traz medidas para coibir qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade.
28/09/2023 - 13:33
Pronto pra Plenário texto que garante acesso a informações sobre herpes-zóster
Incentivo à divulgação das causas do linfedema e difusão de informações sobre doenças mais prevalentes em mulheres e suas formas de prevenção também receberam parecer na Comissão de Saúde.
27/09/2023 - 14:01
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
PL que regula empréstimos consignados a idosos e servidores pode ir a Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou emenda que previa a devolução de valores creditados sem autorização.
14/09/2023 - 13:27
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Política de cuidados paliativos será discutida nesta quarta (23)
Comissão de Saúde ouvirá especialistas e representantes do Governo de Minas, além de dirigentes de categorias profissionais do setor.
22/08/2023 - 14:05
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Balanço do 1° semestre de 2023
Esforço pelo diálogo pauta votações na Assembleia de Minas
Preservação dos benefícios de aposentados da Minascaixa e reajuste da educação foram alguns dos projetos aprovados nos primeiros meses da nova Legislatura.
18/07/2023 - 10:01
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Projeto sobre a Minascaixa é aprovado em definitivo no Plenário
Suspenso desde abril, pagamento de aposentadorias e pensões da extinta autarquia poderá ser retomado. Texto garante reajuste anual e 13º salário.
28/06/2023 - 21:37
Retomada de pagamentos a aposentados da Minascaixa já pode voltar ao Plenário
Durante análise de 2º turno em comissão, projeto recebeu emenda sobre parcelamento de complementação de IPVA para locadoras.
27/06/2023 - 17:36