Projetos sobre doenças raras e câncer avançam
Textos tratam de acolhimento de pais de pessoas com doenças raras e de doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer.
13/11/2024 - 14:38Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 53340 resultados encontrados
Regulamentação de centros de estética avança na ALMG
Também receberam pareceres favoráveis projetos para regulamentação de empresas de controle de pragas e para disponibilização de kits de primeiros socorros em parques.
13/11/2024 - 14:21
Produtores de cana-de-açúcar relatam apagão de mão de obra no setor
Em audiência sobre importância do segmento para o Estado, participantes abordaram desafios para a produção.
13/11/2024 - 13:25
Comissão vai a Cesec de Ibirité ouvir comunidade sobre ensino a distância
Visita nesta quinta (14) decorre de críticas a resolução do Estado sobre educação continuada de jovens e adultos.
13/11/2024 - 10:08
Novo acordo pelo rompimento da barragem de Mariana pauta audiência
Fundação Renova será extinta e pelo menos R$ 132 bilhões serão destinados às ações de reparação e compensação.
13/11/2024 - 09:51
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Crise climática
Exposição Convivência com a Crise Climática da ALMG é aberta ao público
O presidente da ALMG e outros parlamentares realizaram, nesta terça (12), visita inaugural ao acervo.
12/11/2024 - 18:58
Presidente da ALMG participa de congresso com prefeitas e prefeitos recém-eleitos
Em evento da AMM nesta terça (12), deputado Tadeu Leite saudou novos gestores enfatizando disposição do Legislativo em apoiar os municípios.
12/11/2024 - 18:48
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário
Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
12/11/2024 - 17:06
Eleitos presidente e vice da Comissão da PEC 34/24
A proposição estende a militares com doença impactante benefício sobre contribuição previdenciária já assegurada a servidores civis.
12/11/2024 - 15:26
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
Incentivo a tecnologias de apoio a pessoas com deficiência recebe parecer favorável
Projeto insere objetivo em política estadual para o empreendedorismo e desenvolvimento de ferramentas assistivas.
12/11/2024 - 13:39
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Projeto possibilita pagamento de pedágio por meios eletrônicos
PL recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG na forma de novo substitutivo.
12/11/2024 - 12:44
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Riscos de mineração em Ouro Preto pautam audiência
Reunião nesta quarta (13) aborda expansão da atividade na Serra do Botafogo e seus impactos para o desenvolvimento urbanístico da cidade e região.
12/11/2024 - 09:31 - Atualizado em 12/11/2024 - 11:28