Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 309 resultados encontrados
Ameaças contra deputadas repercutem no Plenário
Reunião Extraordinária chegou a ser suspensa para que líderes discutissem violência e divulgação de vídeo expondo deputada.
25/10/2023 - 14:20
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45
Comitês de bacia são ignorados na repactuação do acordo de Mariana
Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023 - 20:41
Comissão do Acordo de Mariana realiza três reuniões para avaliar reparação de danos ambientais e sociais
Audiências públicas serão realizadas com representantes de comitês de bacia, da Fundação Renova e de assessorias técnicas dos atingidos.
29/09/2023 - 16:39 - Atualizado em 29/09/2023 - 17:50
Uso de coletes em locais com risco de afogamento é lei
Nova norma, baseada em projeto aprovado no Plenário da Assembleia, foi publicada no Diário Oficial desta terça (19).
19/09/2023 - 11:40
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Prioridade de moradia a vítimas de catástrofes naturais recebe aval de comissão
Relator do projeto apresentou um novo texto para acrescentar entre os beneficiários pessoas que sofram por despejo pelo Estado.
13/09/2023 - 17:58
Presidente da ALMG ressalta compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do Estado
Tadeu Martins Leite participou, nesta terça (12), da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina.
12/09/2023 - 12:16
Catorze parlamentares da ALMG receberão a Medalha JK
A solenidade será realizada na terça-feira, dia 12 de setembro, aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
11/09/2023 - 11:53
ALMG comemora 75 anos da Emater-MG com Reunião Especial de Plenário
Empresa mineira de assistência técnica e extensão rural será homenageada em solenidade nesta segunda-feira (11).
06/09/2023 - 16:22 - Atualizado em 11/09/2023 - 09:23
Projeto sobre Disque-Emprego pronto para Plenário
Texto também prevê a inclusão de currículos em site específico, para acesso e pesquisa.
31/08/2023 - 14:26
Fim de referendo sobre privatizações é criticado em Plenário
Parlamentares também debateram transporte público, aborto, redução da população de municípios e combate ao feminicídio.
23/08/2023 - 17:48
Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36
Avança projeto sobre atendimento a alunos com TDAH em escolas
Outra matéria analisada pela Comissão de Saúde trata de orientações sobre primeiros-socorros aos pais de recém-nascidos.
12/07/2023 - 11:50
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Política de importação de leite prejudica produtores mineiros
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Minas tem 428 cidades sem cadastro na Lei Paulo Gustavo
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40