Eleitos presidente e vice de comissão que analisa veto a benefícios previdenciários
Parlamentares vão discutir decisão do governador que atinge servidores da educação e militares, entre outros.
21/03/2024 - 11:50Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 997 resultados encontrados
Projeto que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins passa em comissão
Mudanças propostas pela Comissão de Saúde ampliam alcance do projeto, segundo relator, para fortalecer combate à dengue e às doenças respiratórias.
21/03/2024 - 11:35
Oradores em Plenário
Programa Pé de Meia pauta discurso em Plenário
Deputados também comentam atuação do Comando da PM e do Ministério da Saúde.
20/03/2024 - 16:11
Pronto para Plenário regulamentação de serviços de controle de pragas
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
19/03/2024 - 14:47
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Pessoas com lúpus poderão ter benefícios em lei
Texto que reconhece portadores da doença como pessoas com deficiência tem parecer favorável da Comissão de Saúde.
06/03/2024 - 12:25
Profissionais de saúde criticam notificação compulsória de uso de drogas
Medida poderá ser aplicada nos casos de crianças e adolescentes que procurarem atendimento médico, conforme projeto aprovado em 1º turno.
29/02/2024 - 18:57
Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16
Associações da área médica criticam destituição de diretor clínico do Hospital São Lucas
Segundo representantes de entidades, medida tomada pela Provedoria da Santa Casa foi ilegal e antiética.
27/02/2024 - 13:43
Destituições no Hospital São Lucas pautam audiência
Comissão quer esclarecer demissões do diretor clínico e do vice-diretor da instituição, consideradas ilegítimas pelo conselho hospitalar.
26/02/2024 - 13:25
Comissão avaliza políticas estaduais de saúde
Projetos tratam da fisioterapia para idosos, do diagnóstico e tratamento da dermatite atópica e da atenção às pessoas com doença falciforme.
21/02/2024 - 14:36
Projeto garante proteção para profissionais de saúde
Comissão de Saúde é favorável a proposição que determina utilização de agulhas e seringas com dispositivos de segurança.
15/02/2024 - 17:55
Comissão dá aval a projeto de conscientização sobre o câncer de pele
PL 339/23 tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da exposição ao sol sem a devida proteção.
15/02/2024 - 17:25
Norma flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea
Outra lei publicada nesta quinta-feira (28) impõe observação de normas para comercialização de água envasada ou por caminhão-pipa.
28/12/2023 - 15:40
Balanço 2023
Assembleia destina R$ 3,53 bilhões para melhorias nos municípios em 2023
Também foi aprovada pelos parlamentares da ALMG norma que permite às prefeituras mineiras utilizarem R$ 7 bilhões em saldos remanescentes da saúde.
21/12/2023 - 18:06
Secretário destaca parceria público-privada na saúde
Em prestação de contas a deputados, gestor diz que mínimo constitucional é cumprido e que objetivo de PPP é construir complexo hospitalar em BH.
14/12/2023 - 17:18
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
Indicação de presidenta do Hemominas tem aval de comissão
Júnia Cioffi respondeu questionamentos de parlamentares e terá seu nome submetido ao Plenário, em turno único.
13/12/2023 - 19:15
Redução de juros e parcelamento de dívidas com Estado já pode virar lei
Projeto com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (13).
13/12/2023 - 14:10
Comissão de Saúde recebe prestação de contas do SUS em MG
Audiência nesta quinta (14), exigência de legislação federal, deve ter a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde.
13/12/2023 - 13:55