Assembleia Fiscaliza
Regime de Recuperação Fiscal motiva questionamentos no Assembleia Fiscaliza
Deputados cobram de secretários de Estado posicionamento sobre processo de renegociação da dívida de Minas com a União.
24/06/2024 - 19:31Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 1673 resultados encontrados
Assembleia Fiscaliza
Secretários são questionados sobre sanção de reajuste do Executivo e mudanças no Ipsemg
Em Prestação de Contas do Assembleia Fiscaliza, ações da Casa Civil em doenças raras também dominaram grande parte de reunião nesta segunda (24).
24/06/2024 - 16:12 - Atualizado em 24/06/2024 - 21:20
PL sobre conversão de multas em serviços ambientais já pode voltar ao Plenário
Novo texto proposto pela Comissão de Meio Ambiente, em 2º turno, promove apenas ajustes na técnica legislativa.
19/06/2024 - 14:09
Projeto sobre animais soltos em rodovias vai ao 2º turno
Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01
Minas cobra recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha
Debate público "Trens de Minas" tem ainda reivindicação de que acordos de antecipação sejam revistos pelo governo federal, que por sua vez apoia agenda nesse sentido.
18/06/2024 - 16:48
Amanda Teixeira Dias toma posse como deputada
Primeira suplente do PL, ela assume cadeira de Alê Portela, nova secretária de Desenvolvimento Social do Estado.
11/06/2024 - 12:31
Incentivos à agricultura ecológica são aprovados
Dois projetos apreciados pelo Plenário estimulam, respectivamente, a fruticultura de base ecológica e a agricultura de baixo carbono.
05/06/2024 - 17:47
Projeto que institui política de agricultura irrigada gera discussão
Defensores da proposta destacam auxílio a produtores rurais, enquanto críticos temem seus impactos ambientais.
29/05/2024 - 17:10
PL que regulamenta outorga coletiva de água preocupa comissão
Impactos ambientais da proposta serão discutidos em audiência pública nesta quarta-feira (29).
28/05/2024 - 15:05 - Atualizado em 28/05/2024 - 17:37
Minas pode ter política de incentivo à instalação de fossas sépticas na zona rural
Projeto que trata do assunto teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (22).
22/05/2024 - 13:25
Projeto facilita chegada de tecnologia 5G ao interior
Plenário ainda aprova nesta terça (21) propostas que declaram itens como de relevante interesse cultura e social.
21/05/2024 - 18:55
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45
Pronto para Plenário projeto sobre outorga coletiva de água
Agropecuária e Agroindústria aprova parecer sobre proposta para criação de polo agroecológico na RMBH.
14/05/2024 - 19:24 - Atualizado em 15/05/2024 - 14:08
PL sobre outorga coletiva de água e agricultura irrigada pronto para o 2 º turno
Matéria passou pela Comissão de Minas e Energia e já pode retornar ao Plenário; estímulo a hidrogênio verde também foi analisado.
08/05/2024 - 15:40
Política de Agricultura Irrigada é aprovada em 1º turno
PL 754/15 também regulamenta a outorga coletiva de água, para disciplinar usos múltiplos em áreas com escassez de recursos hídricos.
07/05/2024 - 17:47
Projeto tenta facilitar identificação de drogas utilizadas em casos de violência sexual
Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40
Presidente da ALMG recebe comitiva da Marinha do Brasil
Tadeu Martins Leite foi homenageado com medalha destinada a personalidades que honram as tradições dessa Força Armada.
06/05/2024 - 17:27
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Recuo da Fiemg traz alívio para defensores da Filarmônica
Acordo de cooperação técnica que representaria despejo de orquestra é criticado em audiência. Entidade, Codemig e Secult descartam ameaça e garantem legalidade e transparência.
16/04/2024 - 20:55
Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40