Sancionada lei que busca conscientizar sobre câncer de pele
Objetivo da norma é garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol.
25/03/2024 - 11:17Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Objetivo da norma é garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol.
25/03/2024 - 11:17Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável a estes e a dois outros projetos.
20/03/2024 - 16:20Projeto foi endossado pela CCJ e pela Comissão de Administração, mas ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira.
13/03/2024 - 16:40Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56Novo texto proposto muda lei para inserir cooperação em estágio e garantir presença de profissionais habilitados em toda a rede estadual.
06/03/2024 - 17:49Texto que reconhece portadores da doença como pessoas com deficiência tem parecer favorável da Comissão de Saúde.
06/03/2024 - 12:25Proposição foi aprovada em 1º turno durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (21).
21/02/2024 - 17:23Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05PL 339/23 tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da exposição ao sol sem a devida proteção.
15/02/2024 - 17:25Proposições votadas na Reunião Extraordinária de segunda-feira (18) visam garantir os direitos desse segmento da população.
18/12/2023 - 19:50Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28Reunião Especial de Plenário, solicitada por vários parlamentares, será realizada nesta segunda-feira (6), às 19 horas.
31/10/2023 - 16:24Deputados aprovaram em primeira votação texto que permite repasses em ano eleitoral via municípios e por meio de instrumentos jurídicos.
25/10/2023 - 17:02Matéria foi analisada nesta terça-feira (24) por comissão, em 2º turno; também receberam pareceres favoráveis projetos sobre linguagem de sinais e portadores de lúpus.
24/10/2023 - 19:30Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54Estatística foi apresentada por médica ginecologista e obstetra em audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (19).
18/10/2023 - 12:55