Parlamentares e governo federal cobram planejamento cultural do Estado
Em audiência na ALMG, representantes da Secretaria de Estado de Cultura admitiram problemas em leis anteriores, mas destacaram busca constante para superá-los.
19/06/2024 - 19:50Notícias
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Educação escolar quilombola pauta audiências
Mapeamento da oferta e do descumprimento de direitos será debatido nesta quinta (20), a partir de pesquisa feita pela UFMG. Diretrizes curriculares para educação quilombola são tema de outra reunião da comissão.
19/06/2024 - 13:15 - Atualizado em 19/06/2024 - 16:04
PL que autoriza acúmulo de bolsas universitárias recebe parecer favorável
Na mesma reunião, comissão aprecia matéria sobre o valor educacional da capoeira.
19/06/2024 - 11:43
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Assembleia ouve o Estado sobre aplicação de recursos culturais
Objetivo de reunião é questionar o governo estadual sobre planejamento para execução de repasses da Política Nacional Aldir Blanc.
18/06/2024 - 13:51
Juiz de Fora recebe Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial
Terceiro encontro regional do evento será na próxima segunda (24), a partir das 9 horas, na câmara municipal da cidade. Inscrições já estão abertas.
17/06/2024 - 11:16
Uberlândia recebe segundo encontro de seminário sobre igualdade racial
Já estão abertas as inscrições para participar de evento promovido pela ALMG no Triângulo Mineiro.
14/06/2024 - 17:20
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
CCJ avaliza projeto para pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços da educação
Também recebeu parecer pela legalidade matéria sobre abordagem relativa à capoeira nas escolas.
11/06/2024 - 11:45
Plenário pode votar projeto que cria semana contra violência estatal
Também está pronto para análise do Plenário projeto que cria mês comemorativo para dar visibilidade à luta de mulheres negras.
05/06/2024 - 18:20
Atenção integral às pessoas com doença falciforme já é lei
Norma trata de mal hereditário que afeta as hemácias, devendo o Estado desenvolver ações para garantir, por meio do SUS, acesso a diagnóstico e tratamento.
29/05/2024 - 17:00
População negra destaca importância do Estatuto da Igualdade Racial
Para autoridades e movimentos sociais, marco legislativo é oportunidade de direcionar políticas públicas afirmativas e de combate ao racismo.
28/05/2024 - 13:29
Comissão visita Polícia Civil para tratar de violência contra a mulher
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Estatuto da Igualdade Racial será tema de seminário
Evento terá sete encontros regionais e etapa final em Belo Horizonte, ampliando a participação na construção da política pública.
20/05/2024 - 10:34
Plenário aprova projeto sobre uso de bactéria para controle do mosquito da dengue
Texto votado em 1º turno diz que Estado incentivará a realização de parcerias públicas e privadas para desenvolver o método Wolbachia como ação complementar no combate às arboviroses.
16/05/2024 - 12:02
Oradores em Plenário
Deputados repercutem tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul
Discursos em Plenário abordam ajuda federal e declarações do governador Eduardo Leite sobre doações para os atingidos pelas enchentes.
15/05/2024 - 17:11
Vítimas de enchentes e catástrofes deverão ter prioridade na construção ou reconstrução de casas
Matéria sobre política habitacional foi uma das aprovadas pelos parlamentares na Reunião Ordinária de quarta-feira (8).
08/05/2024 - 18:11
Fechamento iminente do BDMG Cultural motiva audiência na ALMG
Comissão de Cultura debate, nesta quinta (9), anúncio feito pelo conselho do banco que ameaça sobrevivência de instituição estratégica para fomento do setor no Estado.
08/05/2024 - 15:25
Assembleia se ilumina de vermelho no Dia Internacional da Talassemia
Iniciativa, nesta quarta-feira (8), busca dar visibilidade à doença, um tipo de anemia hereditária.
07/05/2024 - 14:01
Agentes culturais de Santa Luzia pedem apoio da prefeitura para desburocratizar editais da área
Em audiência na noite desta segunda (10), eles relataram dificuldade de acesso a recursos previstos nas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
06/05/2024 - 22:06