Aprovado projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Matéria precisa ser analisada mais uma vez pelo Plenário antes de sua aprovação definitiva.
07/02/2024 - 18:13Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 67 resultados encontrados
Diretrizes para criação de cidades inteligentes avançam na ALMG
Assuntos Municipais aprova pareceres a PL 416/23, que trata do tema, e a PL 194/23, que altera política de habitação social.
18/10/2023 - 20:19 - Atualizado em 19/10/2023 - 10:03
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Projetos de estímulo a construção de moradias populares avançam na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais aprova pareceres a propostas de políticas estaduais de habitação de interesse social e de produção social de moradia por autogestão.
05/07/2023 - 21:07
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
Grupo Diante do Trono é homenageado em Reunião Especial de Plenário
Liderado pela pastora Ana Paula Valadão, grupo é um dos mais conhecidos da música cristã brasileira.
28/06/2023 - 14:13
Transporte e tratamento oncológico precisam andar juntos
Participantes de audiência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer relatam que dificuldades no deslocamento prejudicam efetividade do tratamento.
14/06/2023 - 13:25
Comissão discute transporte gratuito para pacientes com câncer
Dificuldade de acesso aos locais de tratamento da doença pauta audiência pública nesta quarta-feira (14).
13/06/2023 - 17:57
Prevenção e combate são fundamentais no combate ao abuso contra menores
Audiência nesta segunda (22) promove a discussão sobre o tema e relança a Frente Parlamentar Juntos contra a Pedofilia.
22/05/2023 - 19:00
Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes motivam audiências na ALMG
Debates acontecerão nesta terça (16) e quinta (18), quando é lembrado por todo o País o dia nacional e a importância da mobilização da sociedade em torno do tema.
15/05/2023 - 12:58
Universidade reproduz relações de poder da sociedade machista e patriarcal
Conclusão de reunião na Comissão da Mulher é que alteração nos números de assédio sexual nesses espaços passa por alterar estruturas de poder, tornando-as mais igualitárias.
02/05/2023 - 20:47
Designados membros das comissões que analisarão vetos do governador
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
Entrega da Medalha da Inconfidência reforça compromisso com valores democráticos
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), e vários parlamentares compareceram à solenidade.
21/04/2023 - 16:30
Parlamentares recebem Medalha da Inconfidência nesta sexta-feira (21)
Cerimônia em Ouro Preto volta ao formato presencial e terá 170 pessoas condecoradas, além de atividades culturais ao longo da semana.
19/04/2023 - 18:00
Proibição da arquitetura hostil pronta para votação em 1º turno
Projeto visa coibir intervenções em espaços públicos que desestimulem seu uso ou a permanência de pessoas, sobretudo daquelas em situação de rua.
12/04/2023 - 18:03
Aplicativo pode ser vacina contra pandemia de feminicídios
Com apoio da ALMG e outros órgãos no seu desenvolvimento, "Salve Elas", ainda em fase de testes, foi elogiado em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
28/03/2023 - 19:19
Presidente recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
Tadeu Martins Leite foi convidado para conhecer a instituição, situada em Haia, na Holanda.
22/03/2023 - 12:18