Debatedores apontam necessidade e obstáculos para maior financiamento ao Esporte
São Paulo e Rio destinam ao Esporte percentuais bem maiores de incentivos fiscais.
05/07/2024 - 18:19Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 419 resultados encontrados
PL que regulamenta doações públicas em ano eleitoral já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval ao Projeto de Lei 1.840/23, do governador, que modifica regras dos programas sociais executados pelo Estado.
03/07/2024 - 12:50
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto visa evitar atrasos em obras públicas e já está pronto para Plenário
Texto analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária autoriza prefeituras a pagarem despesas, com posterior ressarcimento, em caso de atrasos nos repasses estaduais.
26/06/2024 - 13:29
Proposta de turismo acessível para pessoas com TEA recebe parecer favorável
Projeto que trata do assunto foi analisado pela FFO, nesta quarta (26), e está pronto para ser apreciado em 1º turno no Plenário.
26/06/2024 - 12:45
Assembleia Fiscaliza
Deputados mostram preocupação com diagnóstico precoce de câncer
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Está pronto para Plenário projeto que altera compensação a cartórios
Fiscalização Financeira aprova parecer de 1º turno favorável ao PL 1.931/20, do TJMG; matéria foi aperfeiçoada após debates na Assembleia.
24/06/2024 - 19:05
Assembleia Fiscaliza
Secretários são questionados sobre sanção de reajuste do Executivo e mudanças no Ipsemg
Em Prestação de Contas do Assembleia Fiscaliza, ações da Casa Civil em doenças raras também dominaram grande parte de reunião nesta segunda (24).
24/06/2024 - 16:12 - Atualizado em 24/06/2024 - 21:20
Prontas para Plenário matérias sobre Residência Jurídica e criação de cargos na Justiça Militar
FFO deu aval, em 2º turno, nesta quarta-feira (12), a proposições do Tribunal de Justiça do Estado.
12/06/2024 - 15:24
Projetos sobre pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis da FFO
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
Pronto para Plenário projeto que cria cargos no MP
Fiscalização Financeira aprova parecer favorável de 2º turno ao PL 1.870/23, que prevê 250 novos cargos efetivos e 480 comissionados.
05/06/2024 - 19:19
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Contas do governo melhoram, mas situação fiscal ainda seria delicada
Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14
Plenário recebe emenda que amplia recomposição salarial para servidores do Estado
Em reunião no fim do dia, relator da matéria na FFO distribuiu cópias de seu parecer com novo índice, de 4,62%. Matéria deve voltar ao Plenário na quinta-feira (6)
04/06/2024 - 16:19 - Atualizado em 04/06/2024 - 20:37
Gestores da Fazenda e do Planejamento são aguardados na ALMG para prestação de contas
Atividade, nesta quarta (5), é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e integra o Assembleia Fiscaliza.
04/06/2024 - 15:10
Plenário aprova projeto com diretrizes para implantação de cidades inteligentes
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Comissão rejeita todas as emendas ao PL de revisão salarial dos servidores
Oposição vota contra o parecer da Fiscalização Financeira. Projeto pode ser apreciado em Plenário nos próximos dias, mas índice permanece em 3,62 % por enquanto.
28/05/2024 - 13:28
Revisão salarial dos servidores do Executivo já pode ir a Plenário
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e votação em 1º turno pode acontecer já na próxima semana.
23/05/2024 - 18:25