Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte avança na ALMG
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas profissionais no Estado.
26/09/2023 - 16:28Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 377 resultados encontrados
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Um novo texto recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher, após uma longa negociação entre parlamentares de opiniões divergentes.
30/08/2023 - 22:19 - Atualizado em 31/08/2023 - 13:03
Projeto que busca coibir violência política contra a mulher é aprovado em 1º turno
Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
Bolsonaro recebe título de cidadão honorário de Minas Gerais
Ex-presidente da República recebeu homenagem do governador Romeu Zema, em solenidade realizada na ALMG nesta segunda-feira (28).
28/08/2023 - 18:55
Jair Bolsonaro receberá na ALMG título de cidadão honorário concedido pelo governador
Ex-presidente será homenageado em Reunião Especial de Plenário na segunda-feira (28), às 17 horas.
25/08/2023 - 10:05
Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00
Jornada extra de militares é denunciada em audiência
PM acena com sistema para controle de banco de horas a partir de maio de 2024, mas regras para escalas já em vigor desde 2022 estariam sendo descumpridas.
08/08/2023 - 14:13
Operação policial em SP é motivo de divergência no Plenário
Atuação da polícia paulista foi elogiada por deputados de direita e criticada por parlamentares de esquerda, na Reunião Ordinária de quarta (2).
02/08/2023 - 17:25
Parlamentares da ALMG recebem a medalha Santos Dumont
Além do presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite, outros sete deputados foram agraciados com a honraria, nesta quinta-feira (20).
20/07/2023 - 19:33
Projeto que trata de convênios com municípios para arrecadação de IPVA é aprovado
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Assembleia aprova em definitivo reajuste da educação
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Deputados divergem sobre paralisação das votações na semana passada
Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40
Assembleia Fiscaliza e Dia do Orgulho LGBTQIA+ pautam discursos
Emenda que prevê reajuste para servidores da segurança pública foi outro tema abordado na tribuna do Plenário, na Reunião Ordinária desta quarta (28).
28/06/2023 - 17:45
Reajuste para servidores da educação básica recebe aval da CCJ
Projeto analisado pela Comissão de Constituição e Justiça concede 12,84% de reajuste a servidores da educação.
20/06/2023 - 14:22
Deputados questionam falta de efetivo, sobrecarga e adoecimento na segurança pública
Em reunião de prestação de contas, que integra Assembleia Fiscaliza, secretário de Estado Rogério Greco detalha iniciativas de sua gestão.
20/06/2023 - 12:43
Governo estadual ainda não tem data para recomposição para segurança
Trabalhadores, que lotaram auditório da ALMG nesta segunda (5), lamentaram falta de planejamento.
05/06/2023 - 15:10
Comissão de Segurança debaterá recomposição salarial dos servidores
Salários das categorias de segurança pública perderam 35,44% de seu poder de compra entre 2015 e 2022.
02/06/2023 - 10:43
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte recebe aval da CCJ
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
30/05/2023 - 12:52