Comissão do Consumidor analisa novas obrigações para indústria de laticínios e concessionárias
Parlamentares endossaram textos aprovados anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2023 - 17:26Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 355 resultados encontrados
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Conselhos profissionais da saúde são contra graduação a distância na área
Em audiência pública, foi denunciada a ampliação desenfreada de cursos dessa modalidade em instituições particulares de ensino.
14/11/2023 - 15:31
Pode ir a Plenário PL que permite converter multa de produtor rural em advertência
Comissão de Agropecuária aprovou parecer sobre o Projeto de Lei 1.997/20, que prevê a medida em caso de não vacinação do rebanho, desde que haja motivo justificável.
25/10/2023 - 17:05
Política de incentivo ao etanol é aprovada em 1º turno
Outro projeto avalizado de forma preliminar no Plenário busca ampliar a oferta de energia no campo por meio de fontes renováveis.
25/10/2023 - 13:09
Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04
Projeto sobre contratação temporária de professores é distribuído em avulso
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião, PL sobre educação ambiental nas escolas recebe aval.
18/10/2023 - 13:31
Comissão de Agropecuária endossa projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável
Propostas ainda precisam ser analisadas em outras comissões antes de ir ao Plenário.
27/09/2023 - 18:15
Publicada no Diário Oficial lei que incentiva consórcios intermunicipais
Programa Minas Forte buscará fortalecer articulação entre municípios para melhorar inspeção sanitária.
27/09/2023 - 15:52
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte avança na ALMG
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas profissionais no Estado.
26/09/2023 - 16:28
Aprovado documento final do PJ Minas com propostas sobre mercado de trabalho
No Plenário da ALMG, 150 jovens selecionaram 12 sugestões que foram entregues ao Legislativo e podem subsidiar projetos e outras iniciativas.
22/09/2023 - 19:26 - Atualizado em 26/09/2023 - 13:00
Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14
Feiras são vitrine, mas produtores precisam estar preparados
Participantes de audiência destacam valor cultural desses espaços. Regularização sanitária ainda é principal gargalo.
14/09/2023 - 15:50
Projeto para incentivar produção de vinhos está pronto para o Plenário
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
30/08/2023 - 17:07
Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20