PL prevê desconto de ICMS por emprego para mulher vítima de violência
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer de 2º turno a PL que faz adequação da legislação mineira à Lei de Liberdade Econômica.
29/06/2023 - 16:32Emenda que prevê reajuste para servidores da segurança pública foi outro tema abordado na tribuna do Plenário, na Reunião Ordinária desta quarta (28).
28/06/2023 - 17:45As políticas do Governo do Estado para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri também foram mencionadas na Reunião Ordinária de Plenário.
27/06/2023 - 20:02De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02Projeto analisado pela Comissão de Constituição e Justiça concede 12,84% de reajuste a servidores da educação.
20/06/2023 - 14:22Projeto de Lei 2.796/21 quer dar mais publicidade a trecho do Código de Trânsito Brasileiro que prevê benefício no caso de não expedição de notificação da autuação no prazo de 30 dias.
13/06/2023 - 16:48Trabalhadores, que lotaram auditório da ALMG nesta segunda (5), lamentaram falta de planejamento.
05/06/2023 - 15:10Salários das categorias de segurança pública perderam 35,44% de seu poder de compra entre 2015 e 2022.
02/06/2023 - 10:43Na reunião de Plenário à tarde, deputados condenam também a agressão a repórter da TV Globo pela equipe do presidente venezuelano.
31/05/2023 - 18:25PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
30/05/2023 - 12:52Pronunciamentos em Plenário também abordaram críticas à Cemig e a veto do governador.
23/05/2023 - 18:22Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26Comissão também analisou, nesta terça (9), matéria que proíbe tabagismo em unidades de conservação.
09/05/2023 - 12:15Proposição prevê a criação de um banco de dados de condenados por crimes como feminicídio e estupro.
09/05/2023 - 11:05Em debate na ALMG, especialistas analisaram projeto de lei federal e como ele pode coibir violência em escolas.
08/05/2023 - 19:33Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08Objetivo de matéria, analisada nesta quarta (3) pela CCJ, é prevenir casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
03/05/2023 - 14:52