Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 772 resultados encontrados
Projetos garantem direitos reprodutivos e distribuição de absorventes
Plenário aprovou de forma conclusiva dois projetos de lei sobre direitos das mulheres.
03/12/2024 - 17:00
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Povos tradicionais criticam decreto que limitaria liberdade e autonomia
Durante audiência pública na Assembleia, líderes debateram norma do Executivo estadual que altera regras de Consulta Livre, Prévia e Informada.
13/11/2024 - 21:42
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Cota para negros em concursos será apreciada em Plenário
Projeto busca reduzir desigualdades sociais estruturais da sociedade brasileira.
13/11/2024 - 15:15
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Reinado e congado enfrentam desafios por preconceito e falta de recursos
Importância da manifestação religiosa afro-brasileira foi ressaltada durante audiência pública na Assembleia.
06/11/2024 - 19:50
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Comissão destaca importância do Congado e da Festa do Rosário
Comissão de Direitos Humanos promove encontro nesta quarta-feira (4/11/24).
05/11/2024 - 09:27
Descentralização é defendida no encontro do PPAG em Varginha
Parlamentares avaliam que participação popular ajuda a desconcentrar decisões e recursos públicos, ampliando democracia.
04/11/2024 - 18:37 - Atualizado em 05/11/2024 - 09:53
Comissão dos Direitos da Mulher aprova campanha permanente contra a violência
Projetos para o incentivo da liderança e criação de fundo para enfrentamento à violência também receberam parecer favorável.
29/10/2024 - 18:19 - Atualizado em 30/10/2024 - 15:03
Para coordenador da Cipe Rio Doce, novo acordo de Mariana é insuficiente
Deputado Leleco Pimentel avalia que novo entendimento não permitiu uma participação adequada de representantes das comunidades atingidas.
22/10/2024 - 18:51
Promoção por escolaridade para analista e técnico universitário aprovada na CCJ
PL com diretrizes para a educação escolar quilombola também recebeu parecer de constitucionalidade da comissão.
22/10/2024 - 13:48