Revisão salarial dos servidores do Executivo já pode ir a Plenário
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e votação em 1º turno pode acontecer já na próxima semana.
23/05/2024 - 18:25Notícias
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Revisão salarial dos servidores do Executivo avança na ALMG
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Projeto que altera organização do Tribunal de Justiça passa na FFO
Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10
Projeto sobre licença-maternidade está pronto para votação definitiva
Deputados aprimoraram propostas do governador que garantem os mesmos direitos às servidoras adotantes.
21/05/2024 - 14:05
Recomposições salariais de servidores recebem pareceres favoráveis de 2º turno
Os projetos trazem revisão de vencimentos para funcionários do MP, TCEMG, TJMG e Defensoria Pública.
15/05/2024 - 15:35
PL autoriza a Defensoria a definir o valor dos subsídios dos seus membros
Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado.
14/05/2024 - 15:06 - Atualizado em 14/05/2024 - 15:30
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
PL busca garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
PL que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins vai a Plenário
Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51
Projeto de reajuste dos servidores do Executivo chega à ALMG
Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10
Projeto sobre distribuição de recursos do FEM pronto para o Plenário
Projeto de Lei 1.978/24, que recebeu parecer favorável na noite desta quarta (24), prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões ao Orçamento do Estado, a maior parte dos recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
24/04/2024 - 20:32
Prontos para Plenário projetos do TJM e do MP
Comissão de Fiscalização Financeira deu sinal verde para a criação de cargos em ambos os órgãos.
17/04/2024 - 16:09
Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
PL sobre atendimento a pessoas com depressão recebe sinal verde da FFO
Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46
Plano metropolitano do Vale do Aço já pode ir a Plenário
Projeto pode ser descrito como um guia para o desenvolvimento e a gestão das funções públicas de interesse comum na unidade regional.
13/03/2024 - 13:47
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Plenário já pode analisar projeto de combate à evasão em universidades públicas estaduais
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00