Protocolo para motoristas de aplicativo avança na ALMG
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
19/03/2024 - 15:42Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 315 resultados encontrados
Projeto beneficia pacientes com câncer nas viagens entre municípios
Na forma como passou na Comissão de Transporte, PL 2.290/15 autoriza o Estado a isentar portadores da doença e seus acompanhantes do pagamento das passagens.
27/02/2024 - 17:26
Comissões recomendam manutenção de vetos sobre pedágio e empréstimo consignado
Deputados afirmam que vetos prejudicam clientes bancários vulneráveis e pessoas que utilizam pequenos trechos rodoviários.
26/02/2024 - 18:42
Três comissões especiais de veto elegem presidentes
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Protocolo para motoristas de aplicativo começa a tramitar
Projeto define ações para lidar com passageiros embriagados ou que passem mal; também foi avalizado uso de tecnologia para acionar a polícia.
20/02/2024 - 14:17
CCJ avaliza projeto sobre conservação e proteção do Cerrado em Minas
Matéria veda corte de vegetação nativa quando abriga espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, entre outros casos.
20/02/2024 - 13:00
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
CCJ dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Cordão de girassol pode ser símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas no Estado
CCJ também analisou projetos sobre adoção de um plano de desenvolvimento individual do aluno com deficiência e sobre o diagnóstico e tratamento de dermatite atópica.
24/10/2023 - 12:05
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Comissão é favorável a projeto para dar transparência a obras em rodovias
PL 167/23 obriga concessionárias a informarem prazos de conclusão de intervenções em estradas com pedágio.
19/09/2023 - 17:44
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Isenções a beneficiários do Ipsemg prejudicam sustentabilidade do órgão
Em audiência na ALMG, presidente da instituição, André Moreira, enfatizou que as dificuldades financeiras impactam nos atendimentos prestados.
13/09/2023 - 14:25
Combate a fake news no ambiente escolar avança na Assembleia
É o que prevê projeto que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião nesta terça (12). Mais prazo para pagar ITCD também foi analisado.
12/09/2023 - 15:20