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Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25
Projeto desobrigando instalação de porta giratória em unidades que não lidem com dinheiro em espécie foi analisado pela última comissão em 1º turno.
30/04/2024 - 16:27
País tem quase 90 mil pessoas em tratamentos com a planta e médicos defendem ampliação do acesso, diante das evidências positivas em várias áreas da saúde.
26/04/2024 - 16:36
Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (24) parecer de 2º turno ao PL 875/23.
24/04/2024 - 17:15
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40
Obras na BR-381, mobilização de motoristas de aplicativo e nomeação no governo Zema também são pautas na tribuna do Plenário.
09/04/2024 - 18:10
Propostas tratam de mudanças na organização e estrutura dos dois Poderes, criam cargos e mudam carreiras.
03/04/2024 - 18:17
Enquanto Executivo defende novo modelo de gestão que consta do Projeto de Lei 2.127/24, críticos denunciam em audiência pública que iniciativa apenas camufla nova tentativa de privatização.
02/04/2024 - 21:04
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08
Matéria teve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (26).
26/03/2024 - 13:32
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
19/03/2024 - 14:47
Projeto de lei 68/23, que beneficia 57 municípios do Vale do Piranga, recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05/03/2024 - 16:23
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Administração Pública aprovou nesta segunda-feira (18/12/23) parecer de 2º turno favorável ao projeto 1.574/23, do governador.
18/12/2023 - 18:20
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18