Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08
Matéria teve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (26).
26/03/2024 - 13:32
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
19/03/2024 - 14:47
Projeto de lei 68/23, que beneficia 57 municípios do Vale do Piranga, recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05/03/2024 - 16:23
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Administração Pública aprovou nesta segunda-feira (18/12/23) parecer de 2º turno favorável ao projeto 1.574/23, do governador.
18/12/2023 - 18:20
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Além de instituir nova legislação para regular o fundo, o PL 2.885/21 modifica a Política Estadual de Recursos Hídricos.
07/12/2023 - 12:35
À Secult, foi autorizada suplementação de até R$ 331 milhões; para o Fundo Estadual de Saúde, o limite é de R$ 180 milhões.
06/12/2023 - 20:40 - Atualizado em 07/12/2023 - 15:22
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50
Parlamentares apresentaram mais de 200 propostas de emendas ao projeto do Regime de Recuperação Fiscal, mas todas foram rejeitadas.
14/11/2023 - 21:40 - Atualizado em 15/11/2023 - 12:40
Reunião da Comissão de Administração Pública sobre projeto de Regime de Recuperação Fiscal se estende por quase oito horas de muitos debates, mas sem acordo entre os parlamentares.
13/11/2023 - 21:08
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi marcada para esta quinta (9), às 14 horas, para apreciação do parecer.
08/11/2023 - 13:34 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:25
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32