Comissões de vetos elegem presidentes e definem relatores
Colegiados vão analisar rejeição do governador a alterações nas estações ecológicas de Arêdes e de Fechos.
22/04/2024 - 12:12Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 519 resultados encontrados
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Dois vetos do governador recebem pareceres favoráveis em Plenário
Um dos vetos trata de matéria previdenciária e o outro sobre o Fundo de Erradicação da Miséria. Nenhum deles chegou a ser votado.
16/04/2024 - 18:34
Plenário mantém três vetos do governador
Proposta que isentava de nova cobrança o veículo que passasse pelo mesmo pedágio no mesmo dia foi rejeitada. Outros vetos referem-se à concessão de crédito consignado e isenção de taxas de cartórios.
02/04/2024 - 19:16
Plenário já pode analisar veto a destinação de recursos do FEM
Com voto contrário da oposição, comissão aprova parecer pela manutenção de veto a dispositivo para garantir recursos para a assistência social.
25/03/2024 - 19:56
Projeto que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins passa em comissão
Mudanças propostas pela Comissão de Saúde ampliam alcance do projeto, segundo relator, para fortalecer combate à dengue e às doenças respiratórias.
21/03/2024 - 11:35
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Projeto veda utilização de recursos do Pro-Hosp para finalidades não pactuadas
Comissão de Constituição e Justiça deu aval a proposição que trata dos recursos da saúde provenientes da dívida entre Estado e municípios.
20/03/2024 - 18:05
Plenário da ALMG recebe mais dois vetos do governador
Proposições vetadas buscam ampliar áreas de preservação das Estações Ecológicas de Fechos, em Nova Lima, e Arêdes, em Itabirito.
19/03/2024 - 19:12
PL sobre atendimento a pessoas com depressão recebe sinal verde da FFO
Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Plenário mantém veto parcial do governador à política de segurança pública
Parlamentares não seguiram parecer da comissão especial, que propôs a derrubada do veto aos dois incisos. Restante da matéria já foi sancionado.
28/02/2024 - 16:15
Governo anuncia pagamento proporcional do piso dos professores
Comissão cobra recomposição integral para jornada estadual de 24 horas e nomeação de servidores para a educação básica.
28/02/2024 - 16:00
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Plenário já pode analisar projeto de combate à evasão em universidades públicas estaduais
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Empresários cobram urgência na correção de falhas na nova vistoria veicular
Representantes das empresas credenciadas relatam problemas no novo sistema. Executivo reconhece entraves, mas garante que eles serão superados rapidamente.
07/02/2024 - 19:00
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Governador veta criação de corredor ecológico em Itabirito
Restante da proposta, que modifica os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, foi sancionada e transformada em lei.
29/12/2023 - 15:00
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS
Plano oferece desconto de até 90% sobre as penalidades e acréscimos legais ao valor principal.
27/12/2023 - 15:37
Aprovadas em Plenário ampliações das Estações Ecológicas de Arêdes e Fechos
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00