Projeto veda utilização de recursos do Pro-Hosp para finalidades não pactuadas
Comissão de Constituição e Justiça deu aval a proposição que trata dos recursos da saúde provenientes da dívida entre Estado e municípios.
20/03/2024 - 18:05Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Constituição e Justiça deu aval a proposição que trata dos recursos da saúde provenientes da dívida entre Estado e municípios.
20/03/2024 - 18:05Proposições vetadas buscam ampliar áreas de preservação das Estações Ecológicas de Fechos, em Nova Lima, e Arêdes, em Itabirito.
19/03/2024 - 19:12Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56Parlamentares não seguiram parecer da comissão especial, que propôs a derrubada do veto aos dois incisos. Restante da matéria já foi sancionado.
28/02/2024 - 16:15Comissão cobra recomposição integral para jornada estadual de 24 horas e nomeação de servidores para a educação básica.
28/02/2024 - 16:00Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01Representantes das empresas credenciadas relatam problemas no novo sistema. Executivo reconhece entraves, mas garante que eles serão superados rapidamente.
07/02/2024 - 19:00Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50Restante da proposta, que modifica os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, foi sancionada e transformada em lei.
29/12/2023 - 15:00Plano oferece desconto de até 90% sobre as penalidades e acréscimos legais ao valor principal.
27/12/2023 - 15:37Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31PL 1.782/23 recebeu o aval das Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária nesta quinta-feira (14).
14/12/2023 - 17:29PL 403/23 regulamenta cobrança por acesso a sistema informatizado que permite pagamento de débitos de trânsito pela internet.
14/12/2023 - 16:28Emendas a projeto sobre a estação de Arêdes também foram analisadas e rejeitadas pelo relator.
14/12/2023 - 15:00Relator distribui cópias dos pareceres sobre emendas, opinando por novo texto para a proposta da unidade de Fechos, para acatar sugestões do governo.
13/12/2023 - 17:01Projeto com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (13).
13/12/2023 - 14:10Benefício para servidores com doenças incapacitantes tem parecer de 2º turno aprovado em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e está próximo de ser transformado em lei.
12/12/2023 - 17:30