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Projeto de Lei 3.945/22 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
29/08/2023 - 18:23
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Cadastro inclui pessoas físicas e jurídicas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
22/08/2023 - 18:56
Função será exercida pelo deputado Leonídio Bouças, que substitui o colega João Magalhães.
09/08/2023 - 15:16
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Na Reunião Ordinária desta terça (11), Plenário recebe dois projetos do governador que autorizam créditos suplementares.
11/07/2023 - 15:45
Parlamentar ocupa vaga aberta com a nomeação de Gustavo Valadares como secretário de Governo.
11/07/2023 - 10:40
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
Compromisso foi assumido por subsecretário durante audiência pública que uniu parlamentares de diferentes posições ideológicas e políticas.
13/06/2023 - 19:30
Comissão de Defesa da Mulher analisa nesta terça (13) PL 3.058/21, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
13/06/2023 - 15:48
Nova seleção de psicólogos e assistentes sociais terá edital ainda este mês, mas apenas para repor desfalques em núcleos que precisariam ser ampliados.
25/05/2023 - 18:46
Para convidados de audiência, acesso a celulares e outros aparelhos deve ser equilibrado com atividade física e interações sociais. Uso excessivo de telas poderia desencadear dependência, doenças e comportamentos de risco no jovem.
23/05/2023 - 20:20
Originalmente, PL previa realização de testes de zika e chikungunya nas doações de sangue. Relator na FFO apresentou sugestão de mudança para que matéria não traga custos ao Executivo.
17/05/2023 - 16:05
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11
Com a votação realizada na manhã desta quarta (29), todas as 23 comissões permanentes e as quatro comissões extraordinárias desta legislatura já têm comando definido.
29/03/2023 - 11:34
Comissão de Esporte aprova parecer à proposição que prevê atividades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
28/03/2023 - 20:54
Comunicação foi feita durante a Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (21).
21/03/2023 - 17:44
Propostas votadas neste 8 de março buscam conscientizar e reeducar agressores e divulgar canais de denúncia em contas de água e luz.
08/03/2023 - 13:15
Comissões de Esporte e de Prevenção e Combate ao uso de Crack realizaram reuniões especiais com esse fim, mas ainda nesta quarta (8) outras duas comissões devem definir seus comandantes.
08/03/2023 - 12:45
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00