Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 846 resultados encontrados
Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Incentivo a compra com nota fiscal é aprovado em 1º turno no Plenário
PL cria a chamada "nota fiscal mineira", que pode gerar retorno financeiro para os consumidores, por meio de sorteios.
12/12/2023 - 16:14
Deputados aprovam crédito suplementar para áreas da cultura e saúde
À Secult, foi autorizada suplementação de até R$ 331 milhões; para o Fundo Estadual de Saúde, o limite é de R$ 180 milhões.
06/12/2023 - 20:40 - Atualizado em 07/12/2023 - 15:22
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Participantes de audiência pública convocam mobilização pela regularização fundiária urbana
Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04
Proibição de coleiras de choque pode ser votada em 2º turno
Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável de comissão; também foi recomendada a criação de três polos econômicos no Estado.
14/11/2023 - 16:08
Sem participação, não há reparação efetiva para atingidos por barragens em Minas
Opinião foi manifestada em audiência, na qual integrantes de comunidades de Itatiaiuçu e Barra Longa relataram que essa participação tornou possível acordo com as mineradoras.
09/11/2023 - 13:28
Precarização dos serviços nas colônias de hansenianos seria nova forma de segregação
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Política de Incentivo ao Etanol já pode voltar ao Plenário
Comissão de Agropecuária emitiu também parecer favorável a projeto que cria polo de fruticultura em Visconde do Rio Branco.
08/11/2023 - 17:15
Comissão debate reparação de danos provocados por mineradoras
O foco da reunião desta quinta (8) é debater os modelos de acordos do Ministério Público em Itatiaiuçu e Barra Longa, atingidas por barragens.
08/11/2023 - 15:45
PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos é aprovada em definitivo
Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27
Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Zona da Mata defende articulação contra o narcotráfico
Juiz de Fora tem alta nos números de prisões por tráfico e transfere líderes do PCC, que estão em disputa com o Comando Vermelho na cidade.
06/11/2023 - 19:15
Avanço do narcotráfico na Zona da Mata motiva reunião
Audiência pública vai ser realizada, na próxima segunda (6/11), na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
31/10/2023 - 11:10
Processo de discussão do PPAG já reforça distribuição de alimentos no Rio Doce
Encontro regional de Caratinga volta a discutir esta e outras propostas regionais para o Plano Plurianual.
23/10/2023 - 17:28
Comissão e Secretaria de Educação vão trabalhar em lei para equiparar escola rural à pública
Anúncio foi feito ao final de debate sobre o tema, na tarde desta segunda (23), pela presidenta da comissão e por gestor da SEE.
23/10/2023 - 17:05 - Atualizado em 24/10/2023 - 16:48
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56