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Interessados poderão participar em reuniões na Capital e no interior, em encontros on-line ou via consulta pública. Atividades começam nesta quinta (17).
14/10/2024 - 10:00 - Atualizado em 16/10/2024 - 17:18
Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30
Oriunda do PL 780/19, aprovado pela Assembleia, nova norma triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos no Estado.
20/09/2024 - 15:45
Tema foi debatido nesta segunda-feira (16), em Uberlândia, durante encontro regional de fórum promovido pela Assembleia Legislativa.
16/09/2024 - 17:15
Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40
Avaliação do poder público foi compartilhada com representantes dos povos tradicionais participantes de audiência em Montes Claros.
11/09/2024 - 19:57
Nesta quarta (11), Luiz Cláudio Gomes é aguardado para falar sobre impacto de ajuste fiscal nas políticas remuneratória e de carreira dos servidores da segurança pública.
10/09/2024 - 12:59
O crédito é destinado à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Fundo Especial do Ministério Público e ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
10/09/2024 - 09:59
Proposição recebeu parecer favorável da FFO, que analisou também propostas voltadas para o aparelhamento da segurança e e a saúde pública.
09/09/2024 - 19:30 - Atualizado em 10/09/2024 - 10:25
Reunião, na segunda (9), vai tratar da importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.
06/09/2024 - 10:28
Vetos tratam de diretrizes orçamentárias, licenciamento ambiental e segurança no trânsito.
04/09/2024 - 16:24
Texto votado pelo Plenário em 1º turno prevê descontos em multas e juros em créditos inscritos na dívida ativa; aprovado ainda crédito suplementar para Ministério Púbico.
04/09/2024 - 15:30
PL 780/19 triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos.
04/09/2024 - 12:08
Foram analisadas outras proposições que tratam do incentivo a cervejas sem álcool e da proibição do policiamento unitário.
03/09/2024 - 15:15
Projeto de Lei 2.534/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado pelo Plenário da ALMG.
28/08/2024 - 16:10
Projeto altera forma de gestão dos recursos provenientes da prestação de serviços cartoriais gratuitos.
28/08/2024 - 13:20
Presidentes das duas instituições assinaram termo aditivo na manhã desta terça-feira (27).
27/08/2024 - 12:08
CCJ também avalizou, nesta terça (20), matérias que tratam de serviço extraordinário e de diárias para segurança pública.
20/08/2024 - 11:49
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57