População de Caxambu quer obras imediatas no Parque das Águas
Em audiência nesta quinta (7), Codemge diz apostar na concessão como forma de agilizar intervenções no local, que se encontra degradado.
07/11/2024 - 21:53Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 14269 resultados encontrados
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Aulas de reforço podem ter parceria de instituições de ensino superior
Plenário aprovou projeto que insere o comando em política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar.
06/11/2024 - 16:37
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Divulgação de lista de médicos especialistas vira lei
Nova lei altera norma já existente sobre direitos de usuários de serviços públicos de saúde.
06/11/2024 - 13:35
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Avança PL sobre promoção para carreiras de universidades estaduais
PL 3.983/22 autoriza Executivo a conceder promoção por escolaridade quando servidor apresentar comprovação da formação, sem necessidade de cinco anos de exercício no mesmo nível.
06/11/2024 - 12:01
Comissão cobra obras de restauração do Parque das Águas de Caxambu
Apesar da intenção do governo de conceder o espaço à iniciativa privada, deputada argumenta que Codemge possui recursos para as intervenções necessárias.
06/11/2024 - 10:55
Criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado motiva audiência
Entidade é objeto do PL 2.967/24, de autoria do governador, recebido pelo Plenário da ALMG no último dia 30 de outubro.
06/11/2024 - 09:42
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Cataguases reivindica repactuação de contrato com a Copasa
Representantes do poder público municipal apontam em audiência pública má qualidade na execução dos serviços de abastecimento e saneamento.
04/11/2024 - 23:07
Descentralização é defendida no encontro do PPAG em Varginha
Parlamentares avaliam que participação popular ajuda a desconcentrar decisões e recursos públicos, ampliando democracia.
04/11/2024 - 18:37 - Atualizado em 05/11/2024 - 09:53
Representantes sindicais cobram mais transparência sobre Ipsemg
Especialistas apontam gastos excessivos com gestão e contratação de serviços privados.
04/11/2024 - 18:23
Venda de imóveis do Ipsemg é questionada em debate público
Instituto defende proposta do governo contida em projeto de lei, mas entidades acusam má gestão do Estado e falta de clareza sobre medida.
04/11/2024 - 15:40
Comissão debate falta de abastecimento de água em Cataguases
Em audiência na Câmara Municipal, parlamentares vão cobrar da Copasa explicações e soluções para o problema.
01/11/2024 - 18:09
Encontro do PPAG em Montes Claros atrai centenas de representantes de 58 municípios
Evento de discussão orçamentária uniu estreantes e participantes experientes, em busca de apoio para a agricultura familiar e a cultura.
01/11/2024 - 16:34
Lei reforça prevenção ao suicídio em Minas
Norma publicada nesta sexta-feira (1º) trata de atendimento integral e multidisciplinar a pessoas com histórico de depressão.
01/11/2024 - 11:46