Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Em audiência, participantes abordam perspectivas e desafios para que programa federal deslanche no Estado.
11/03/2024 - 19:40 - Atualizado em 12/03/2024 - 10:11Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 258 resultados encontrados
Programa de crédito fundiário pauta audiência pública
Ministério do Desenvolvimento Agrário confirma presença para esclarecer as regras de acesso e o público beneficiário.
08/03/2024 - 10:21
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais avança na Assembleia
Ao criar o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, PL 1.782/23 busca coibir processamento clandestino de cereais, frutas, grãos e hortaliças.
18/12/2023 - 19:40
PL sobre apoio a cozinhas solidárias passa na Comissão do Trabalho
Também foi analisada matéria sobre política estadual referente à economia do cuidado em Minas Gerais.
14/12/2023 - 15:49
Cipe Rio Doce define cronograma de trabalho para primeiro semestre de 2024
Comissão formada por deputados capixabas e mineiros pretende auxiliar na repactuação pelo rompimento de barragem em Mariana, em 2015.
12/12/2023 - 11:30
Quinta (14) é dia de Feira de Agricultura Familiar na ALMG
Última edição do ano reúne 38 produtores mineiros, das 9 às 17 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
11/12/2023 - 15:40
Política de abastecimento alimentar tem lei sancionada
Ações terão controle social, e compras governamentais devem dar preferência a produtos de agricultores familiares e demais povos tradicionais.
21/11/2023 - 15:17
Comissão de Educação reage a impasse entre governo e servidores
Deputada defende estratégias para pressionar o Executivo; professores e alunos reivindicam melhorias na assistência estudantil.
17/11/2023 - 17:19 - Atualizado em 20/11/2023 - 15:22
Fortalecimento da economia popular solidária pauta audiência
Objetivo é debater ações e políticas públicas para fomentar esse modo de produção que tem autogestão e prioriza saberes tradicionais.
09/11/2023 - 09:35
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Abastecimento alimentar tem política estadual aprovada pelo Plenário
Emendado em Plenário, projeto foi um dos aprovados nesta quarta (18); sanção para restaurante que não tiver balança também é votada.
18/10/2023 - 16:50
Projeto sobre contratação temporária de professores é distribuído em avulso
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião, PL sobre educação ambiental nas escolas recebe aval.
18/10/2023 - 13:31
Atuação efetiva das assessorias técnicas só começou há um ano
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Diante do crescimento de pessoas em situação de rua, recursos e políticas são reivindicados
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32
Frente em defesa da população em situação de rua será lançada na ALMG
Instância vai ser criada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta (4), que discutirá os direitos das pessoas em situação de rua.
03/10/2023 - 16:30
Creche de ocupação garante apoio a pais e segurança alimentar de crianças
Comissão de Educação da ALMG visitou, nesta segunda (2), espaço da Ocupação Maria do Arraial, no Centro de BH.
02/10/2023 - 16:55
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Audiência marca reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Na ocasião, será debatido o Plano Safra voltado ao segmento, que traz políticas de incentivo para a produção de alimentos.
27/09/2023 - 09:54
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11