Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
As normas tratam sobre isenção de taxa de pedágio, proteção a consumidor em operações de crédito e diretrizes da política de segurança pública.
12/12/2023 - 17:46
Cultura presta homenagem a senhor que se graduou aos 78 anos e a mestres de capoeira de Varginha, no Sul de Minas.
12/12/2023 - 11:50
Comissão analisa emendas apresentadas à proposição, que isenta de contribuição servidores aposentados ou pensionistas com grave problema de saúde.
06/12/2023 - 17:10
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023 - 17:28 - Atualizado em 05/12/2023 - 11:24
Aprovado em Plenário, PL 4.001/22 estabelece que esses pais tenham redução da jornada de trabalho por prazo indeterminado.
29/11/2023 - 16:40
Opinião é de procurador do Estado, que participou do debate sobre o tema na ALMG na tarde desta segunda (13).
13/11/2023 - 18:51
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
No mês voltado para a conscientização sobre a doença, comissão ouvirá gestores do Ministério e da Secretaria de Saúde, além de especialistas no tema.
08/11/2023 - 15:58
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Discutir o papel do poder público no envelhecimento é um dos objetivos de reunião nesta quarta, às 9 horas.
24/10/2023 - 12:59
Anúncio foi feito em reunião da Direitos Humanos nesta quarta (18), após escuta de moradores agredidos por policiais em setembro deste ano.
18/10/2023 - 19:40
Texto aprovado em definitivo inclui incentivo em lei e diz que órgão estadual seguirá Anvisa para instalar salas de apoio.
18/10/2023 - 17:55
Dispositivos vetados são de proposições sobre cobrança de pedágio e proteção a consumidores idosos, doentes ou analfabetos.
17/10/2023 - 19:12
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Plano que a ALMG recebeu traz o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e referência para programas e políticas públicas.
03/10/2023 - 19:24 - Atualizado em 04/10/2023 - 13:34
PL 851/23, que está pronto para ser votado no Plenário, traz medidas para coibir qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade.
28/09/2023 - 13:33
Incentivo à divulgação das causas do linfedema e difusão de informações sobre doenças mais prevalentes em mulheres e suas formas de prevenção também receberam parecer na Comissão de Saúde.
27/09/2023 - 14:01
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou emenda que previa a devolução de valores creditados sem autorização.
14/09/2023 - 13:27