Dívida de Minas e vetos mobilizam a atenção da Assembleia no início de 2024
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 865 resultados encontrados
Plenário recebe três vetos parciais do governador a proposições de leis aprovadas pelos deputados
As normas tratam sobre isenção de taxa de pedágio, proteção a consumidor em operações de crédito e diretrizes da política de segurança pública.
12/12/2023 - 17:46
Projeto beneficia servidores com filhos com TEA
Aprovado em Plenário, PL 4.001/22 estabelece que esses pais tenham redução da jornada de trabalho por prazo indeterminado.
29/11/2023 - 16:40
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Políticas para o cuidado do idoso pautam audiência
Discutir o papel do poder público no envelhecimento é um dos objetivos de reunião nesta quarta, às 9 horas.
24/10/2023 - 12:59
Diário Oficial traz dois vetos parciais do governador
Dispositivos vetados são de proposições sobre cobrança de pedágio e proteção a consumidores idosos, doentes ou analfabetos.
17/10/2023 - 19:12
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Projeto do Plano Plurianual é recebido pelo Plenário
Plano que a ALMG recebeu traz o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e referência para programas e políticas públicas.
03/10/2023 - 19:24 - Atualizado em 04/10/2023 - 13:34
Creche de ocupação garante apoio a pais e segurança alimentar de crianças
Comissão de Educação da ALMG visitou, nesta segunda (2), espaço da Ocupação Maria do Arraial, no Centro de BH.
02/10/2023 - 16:55
Projeto de lei para combater o etarismo avança na Assembleia
PL 851/23, que está pronto para ser votado no Plenário, traz medidas para coibir qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade.
28/09/2023 - 13:33
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53
Espetáculo áudio-interativo é atração do Zás
Peça inclusiva “Ô de casa!” apresenta cultura mineira através de experiências sensoriais e elementos interativos. Apresentação é às 19h no Teatro da ALMG.
11/09/2023 - 14:39
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Procuradoria da Mulher da ALMG discute violência doméstica e sexual
Encontro desta terça (29) contará com a participação de delegadas responsáveis por departamentos especializados no atendimento a minorias.
29/08/2023 - 11:28
Síndico pode ter que comunicar casos de violência doméstica em condomínios
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Pacientes com hanseníase denunciam abandono da Casa de Saúde Santa Isabel
Antes encarcerados, usuários e seus familiares relatam em audiência pública dificuldades no acesso a serviços de saúde em unidade da rede Fhemig em Betim.
03/08/2023 - 19:25
Deputadas repudiam estupro de jovem e lembram Agosto Lilás
Crime foi lembrado em pronunciamentos no Plenário, assim como campanha que redobra esforços para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
01/08/2023 - 17:06
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Prefeitos defendem implantação da tarifa zero
Eles participaram de audiência da Comissão de Transporte, quando abordaram os benefícios econômicos e sociais da medida.
30/06/2023 - 14:24