População em situação de rua pauta debate na Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública nesta quinta (27) vai cobrar cumprimento de decisão do STF para execução imediata de política nacional voltada para esse público.
26/03/2025 - 09:29Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 30162 resultados encontrados
Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Julgamento no STF divide opiniões em Plenário
Supremo decide se aceita denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.
25/03/2025 - 18:07
Projeto sobre policiamento ostensivo unitário já pode ser votado em 1° turno
Comissão de Segurança Pública emitiu parecer pela rejeição de emenda recebida em Plenário no último dia 19.
25/03/2025 - 17:17
Plenário recebe projetos de revisão salarial de servidores
Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública encaminham as propostas.
25/03/2025 - 16:30
Acesso a absorventes para mulheres afetadas por eventos climáticos é tema de PL
Objetivo de matéria analisada na CCJ é que elas tenham direito a absorventes higiênicos em calamidades.
25/03/2025 - 15:51
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Justiça Militar pode ter 24 novos cargos
Projeto do Tribunal de Justiça que tramita na Assembleia cria cargos que ajudariam a modernizar e melhorar serviços; CCJ destaca que impacto financeiro ainda será analisado.
25/03/2025 - 14:06
Rede de apoio a pessoas com Síndrome de Down é subfinanciada
Em audiência pública, convidados destacaram avanços e gargalos para atendimentos de famílias de pessoas com deficiências.
25/03/2025 - 13:05
Ribeirão das Neves cobra desativação de presídio no centro da cidade
Episódios recentes de violência no entorno da unidade prisional renovaram preocupação de moradores e do poder público local. Para governo estadual, no entanto, atendimento da demanda não seria viável.
24/03/2025 - 17:50
Comissão vai denunciar governo por irregularidades contra auxiliares de serviços
Servidores das escolas estaduais estão recebendo menos que um salário mínimo e trabalhando em condições precárias.
21/03/2025 - 17:13
População de Bocaiúva e região quer transformar sonho de ter CTI em realidade
Hospital Regional de Bocaiúva Dr. Gil Alves é referência de atendimento para microrregião, mas não conta com esses leitos; casos mais graves são transferidos para Montes Claros.
21/03/2025 - 16:15
Engajamento cívico é celebrado na abertura do Parlamento Jovem 2025
Participantes da 21ª edição do projeto vão debater o tema “Juventude e Direitos Culturais”.
21/03/2025 - 13:52 - Atualizado em 21/03/2025 - 15:30
Projeto da Vale prevê rebaixamento de lençol freático
Proposta em análise no ICMBio indica impactos na Serra da Gandarela. Pedido se soma a outras atividades mineradoras em funcionamento na região.
21/03/2025 - 12:30 - Atualizado em 21/03/2025 - 13:11
Dia Mundial da Síndrome de Down é lembrado na ALMG
Audiência pública e iluminação especial do Palácio da Inconfidência marcam a data comemorada em 21 de março.
21/03/2025 - 10:56
Retirada de presídio da região central de Neves será debatida na segunda-feira (24)
Audiência da Comissão de Segurança Pública será realizada na Câmara local, motivada por mais um crime violento envolvendo detentos.
21/03/2025 - 08:43
União entre legislativos pode barrar pedágios em estradas da RMBH
Parlamentares de diferentes partidos criticam concessão de rodovias e cobrança de tarifas propostas pelo Estado.
20/03/2025 - 19:33
Comissão de Meio Ambiente cobra soluções para a Lagoa da Petrobras
Em audiência realizada três dias após visita ao local, representantes da ALMG e dos municípios vizinhos pedem desassoreamento e tratamento de 100% do esgoto despejado no espelho d'água.
20/03/2025 - 18:50
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48