Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 29853 resultados encontrados
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Projeto possibilita pagamento de pedágio por meios eletrônicos
PL recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG na forma de novo substitutivo.
12/11/2024 - 12:44
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Riscos de mineração em Ouro Preto pautam audiência
Reunião nesta quarta (13) aborda expansão da atividade na Serra do Botafogo e seus impactos para o desenvolvimento urbanístico da cidade e região.
12/11/2024 - 09:31 - Atualizado em 12/11/2024 - 11:28
Importância da produção de cana-de-açúcar será tema de audiência
Este ano, a safra deve ser recorde no Estado, o segundo maior produtor do País, chegando a 82,5 milhões de toneladas.
12/11/2024 - 09:01
Inadequações em organizações habilitadas para gerir educação no Estado são denunciadas
Desempenho escolar abaixo da média e falta de transparência do Projeto Somar foram apontados durante debate sobre privatização da rede de educação, nesta segunda (11).
11/11/2024 - 20:06 - Atualizado em 12/11/2024 - 15:30
Comissão visita Casa Lilian e reforça apoio às vítimas de violência
Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Princípios constitucionais estariam ameaçados com privatização de escolas
Participantes de debate público na ALMG apontam consequências de projeto do Governo de Minas para a educação.
11/11/2024 - 15:49
Comissões recebem mais de 900 sugestões para o PPAG
Audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária será nesta terça (12).
11/11/2024 - 10:41
Comissão reconhece trabalho de bastidores no serviço público
Advogada que atua no Médio Piracicaba receberá homenagem com voto de congratulações nesta terça (12).
11/11/2024 - 10:07
ALMG realiza exposição sobre a convivência com a crise climática
Crise climática é tema prioritário no Parlamento, que prepara uma agenda de atuação para aperfeiçoamento e fiscalização de políticas públicas.
08/11/2024 - 10:43
População de Caxambu quer obras imediatas no Parque das Águas
Em audiência nesta quinta (7), Codemge diz apostar na concessão como forma de agilizar intervenções no local, que se encontra degradado.
07/11/2024 - 21:53
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Debate aborda a privatização de escolas da rede pública
Evento realizado pela Comissão de Educação será no Auditório José Alencar, nesta segunda-feira (11/11).
07/11/2024 - 12:20
Alunos e professores autores de livro sobre BH recebem homenagem na ALMG
Livro “BH é quem? BH é nóis! Desvendando horizontes” foi produzido como projeto da Escola Estadual Divina Providência.
07/11/2024 - 09:05
Reinado e congado enfrentam desafios por preconceito e falta de recursos
Importância da manifestação religiosa afro-brasileira foi ressaltada durante audiência pública na Assembleia.
06/11/2024 - 19:50