Projeto que altera alíquotas de contribuição para o Ipsemg avança
Após quase cinco horas de discussões na CCJ, projeto recebeu novo texto que retira de contribuição filho dependente com deficiência.
25/06/2024 - 17:02Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Após quase cinco horas de discussões na CCJ, projeto recebeu novo texto que retira de contribuição filho dependente com deficiência.
25/06/2024 - 17:02Fiscalização Financeira aprova parecer de 1º turno favorável ao PL 1.931/20, do TJMG; matéria foi aperfeiçoada após debates na Assembleia.
24/06/2024 - 19:05Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça vai discutir projeto sobre modelo preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
24/06/2024 - 11:25Professores convivem com contratos temporários, falta de infraestrutura e de formação, além de muitas vezes atuarem fora de suas comunidades.
20/06/2024 - 15:59 - Atualizado em 20/06/2024 - 19:10Reunião com secretária, nesta quinta (20), é parte do Assembleia Fiscaliza. Gestão de resíduos sólidos e recursos para saneamento básico também pautaram debates.
20/06/2024 - 12:00Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50Novo texto proposto pela Comissão de Meio Ambiente, em 2º turno, promove apenas ajustes na técnica legislativa.
19/06/2024 - 14:09Comissão de Administração Pública aprova parecer com nova versão do texto ao PL 1.931/20, do TJMG, mas debate prossegue com audiência pública na tarde desta quarta (19).
19/06/2024 - 13:37Mapeamento da oferta e do descumprimento de direitos será debatido nesta quinta (20), a partir de pesquisa feita pela UFMG. Diretrizes curriculares para educação quilombola são tema de outra reunião da comissão.
19/06/2024 - 13:15 - Atualizado em 19/06/2024 - 16:04Matéria trata do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica. PL sobre prevenção da violência autoprovocada em escolas também avança.
19/06/2024 - 12:34Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01PL 1.931/20, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será debatido nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão de Participação Popular.
18/06/2024 - 13:10 - Atualizado em 18/06/2024 - 16:21Participantes de seminário da ALMG apontam tecnologia como arma contra a ampliação tanto da estiagem quanto das chuvas extremas.
17/06/2024 - 18:35Reuniões fazem parte do Assembleia Fiscaliza, iniciativa que busca monitorar a execução de políticas públicas em Minas.
17/06/2024 - 09:56Área de seca do semiárido também cresceu na região, onde 40% da vegetação original se perdeu, conforme alertaram pesquisadores em Montes Claros, durante seminário da ALMG.
14/06/2024 - 19:01FFO deu aval, em 2º turno, nesta quarta-feira (12), a proposições do Tribunal de Justiça do Estado.
12/06/2024 - 15:24Revisão salarial, incorporação da ajuda de custo, plano de carreira e condições de trabalho são as principais reivindicações da categoria.
12/06/2024 - 15:12Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30