PL que regulamenta outorga coletiva de água preocupa comissão
Impactos ambientais da proposta serão discutidos em audiência pública nesta quarta-feira (29).
28/05/2024 - 15:05 - Atualizado em 28/05/2024 - 17:37Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Impactos ambientais da proposta serão discutidos em audiência pública nesta quarta-feira (29).
28/05/2024 - 15:05 - Atualizado em 28/05/2024 - 17:37Projeto que trata do assunto teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (22).
22/05/2024 - 13:25Plenário ainda aprova nesta terça (21) propostas que declaram itens como de relevante interesse cultura e social.
21/05/2024 - 18:55Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45Agropecuária e Agroindústria aprova parecer sobre proposta para criação de polo agroecológico na RMBH.
14/05/2024 - 19:24 - Atualizado em 15/05/2024 - 14:08Matéria passou pela Comissão de Minas e Energia e já pode retornar ao Plenário; estímulo a hidrogênio verde também foi analisado.
08/05/2024 - 15:40PL 754/15 também regulamenta a outorga coletiva de água, para disciplinar usos múltiplos em áreas com escassez de recursos hídricos.
07/05/2024 - 17:47Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40Tadeu Martins Leite foi homenageado com medalha destinada a personalidades que honram as tradições dessa Força Armada.
06/05/2024 - 17:27PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40Acordo de cooperação técnica que representaria despejo de orquestra é criticado em audiência. Entidade, Codemig e Secult descartam ameaça e garantem legalidade e transparência.
16/04/2024 - 20:55Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40Matéria teve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (26).
26/03/2024 - 13:32Parlamentares participaram de evento contra a importação de leite de outros países.
19/03/2024 - 17:55Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56Também já pode ser analisado em Plenário o projeto que incentiva o desenvolvimento de startups voltadas para o agronegócio, as chamadas agrotechs.
06/03/2024 - 17:50Reunião Especial de Plenário será nesta sexta-feira (23), às 10 horas. Empresa é fundamental para o setor agropecuário em Minas e no Brasil.
22/02/2024 - 11:03PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40Comissão dá parecer contra emendas apresentadas em Plenário e mantém autorização para Executivo celebrar parceria pública-privada em obras.
21/02/2024 - 13:45A FCDL-MG completou 50 anos e terá sua atuação destacada em Reunião Especial de Plenário.
21/02/2024 - 09:06