Plenário aprova de forma preliminar política estadual para cidades inteligentes
PL 416/23 retorna agora à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para análise de 2º turno.
16/05/2024 - 12:36Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 59 resultados encontrados
Diretrizes para cidades inteligentes já podem ser votadas
Comissão de Assuntos Municipais aprova parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 416/23 em reunião anterior do Plenário.
15/05/2024 - 18:30
Acolhimento às mães reforça proteção contra abuso de crianças e adolescentes
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43
Políticas para mães de vítimas de abuso sexual são tema de audiência
Reunião foi motivada pelo Maio Laranja, campanha de conscientização sobre o abuso e a exploração sexual infantil.
06/05/2024 - 14:11 - Atualizado em 06/05/2024 - 15:01
População de cidades do Rio Doce reivindica asfaltamento
Representante do DER-MG aponta limitação legal, mas cita possibilidade de convênio para apoio técnico do órgão.
29/04/2024 - 17:12
Demanda por pavimentação de via no Vale do Rio Doce motiva audiência
Reunião, nesta segunda (29), vai abordar trecho entre São Geraldo do Baixio e distrito de Floresta, em Central de Minas.
26/04/2024 - 15:30
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57
Pronto para votação final projeto sobre violência contra a mulher
Proposta viabiliza denúncias em estabelecimentos comerciais. Comissão também é favorável à Política de Entrega Legal para adoção.
02/04/2024 - 19:02
Projeto com diretrizes para cidades inteligentes vai a Plenário
Parecer favorável à matéria é aprovado nesta terça (26), na Administração Pública, que ainda apreciou PL sobre Libras.
26/03/2024 - 18:32
PL sobre atendimento a pessoas com depressão recebe sinal verde da FFO
Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46
Banda da Guarda Municipal de BH é homenageada pela Assembleia
Além de apresentações musicais gratuitas, o grupo também oferece aulas para jovens em situação de vulnerabilidade social.
23/02/2024 - 12:07
Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Aprovado projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Matéria precisa ser analisada mais uma vez pelo Plenário antes de sua aprovação definitiva.
07/02/2024 - 18:13
Diretrizes para criação de cidades inteligentes avançam na ALMG
Assuntos Municipais aprova pareceres a PL 416/23, que trata do tema, e a PL 194/23, que altera política de habitação social.
18/10/2023 - 20:19 - Atualizado em 19/10/2023 - 10:03
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Projetos de estímulo a construção de moradias populares avançam na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais aprova pareceres a propostas de políticas estaduais de habitação de interesse social e de produção social de moradia por autogestão.
05/07/2023 - 21:07
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21