Deputados cobram melhoria da qualidade do serviço de telefonia celular
Quedas de sinal e cobertura insuficiente, tanto na Capital quanto no interior do Estado, motivam críticas à operadoras Claro, Vivo e TIM.
04/06/2024 - 20:03Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 95 resultados encontrados
Comissão debate qualidade do serviço de telefonia móvel
Deputados recebem representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de celular e da Anatel nesta terça-feira (4).
03/06/2024 - 14:03
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Diretrizes para cidades inteligentes já podem ser votadas
Comissão de Assuntos Municipais aprova parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 416/23 em reunião anterior do Plenário.
15/05/2024 - 18:30
Banco do Nordeste investe em energia solar em Minas
Os investimentos puxam o desenvolvimento do Norte do Estado, mas ligação às redes de transmissão ainda é gargalo.
15/05/2024 - 14:29
Atendimento a estudantes com deficiência passa em 1º turno no Plenário
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04
Aprovada diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais
Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25
Projeto coíbe negativa de matrícula de alunos com deficiência
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Exemplos de sucesso e propostas de soluções para a bacia do Rio Doce encerram debate público
Especialistas mostraram que recuperação e proteção de mananciais de água podem melhorar a vida das comunidades.
06/05/2024 - 18:40
Cipe Rio Doce realiza na segunda (6) debate sobre rompimento da barragem em Mariana
Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31
Reforço escolar recebe aval da Comissão de Educação
Projeto de Lei 963/23 cria programa para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio em parceria com instituições públicas ou privadas de ensino superior.
24/04/2024 - 12:00
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Projeto que limita porcentagem de multa aplicada pelo Estado recebe parecer favorável
O objetivo do projeto é evitar a prática de cobrança como meio de confisco.
17/04/2024 - 16:23
Comissões divergem a respeito de projeto sobre prestação de serviços continuados
Comissão de Defesa do Consumidor reinseriu na alçada do projeto concessionárias de telefonia, energia e outros fornecedores.
10/04/2024 - 16:44
PL dispõe sobre negativa de matrícula de alunos com deficiência em instituições privadas
Relator, deputado Ulysses Gomes, apresentou um novo texto, o qual define como crime a recusa em razão da deficiência.
09/04/2024 - 13:10
Empréstimo consignado lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
Queixas contra cartões de crédito e serviços de turismo, impulsionados pelo escândalo da 123 Milhas, também se destacam em relatório anual do órgão, apresentado nesta quarta (13).
13/03/2024 - 17:05 - Atualizado em 13/03/2024 - 18:11
Procon apresenta balanço de atividades em 2023
O relatório anual é uma das iniciativas para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
12/03/2024 - 17:20
Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
28/02/2024 - 16:31
Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43
Política Estadual de Energia Rural Renovável é instituída
Meta é incentivar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renovavéis em unidades rurais produtivas do Estado.
28/12/2023 - 17:49