Três comissões especiais de veto elegem presidentes
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 424 resultados encontrados
Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43
Deputados cobram prevenção da Copasa contra onda de calor
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Comissão do Consumidor analisa novas obrigações para indústria de laticínios e concessionárias
Parlamentares endossaram textos aprovados anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2023 - 17:26
Falta de água em municípios mineiros motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Investimentos insuficientes levam à piora dos serviços da Cemig
Representantes de Ituiutaba, Uberlândia e outras cidades reclamam das constantes quedas de energia e dos prejuízos decorrentes delas.
06/12/2023 - 19:11 - Atualizado em 07/12/2023 - 18:26
Quedas de energia em Uberlândia e Ituiutaba pautam audiência pública
Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta (6) para ouvir representantes da Cemig, da Aneel, do Ministério Público, entre outros.
05/12/2023 - 13:41
PL que regula empréstimos consignados a idosos e servidores pode ir a Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou emenda que previa a devolução de valores creditados sem autorização.
14/09/2023 - 13:27
Crise da 123 Milhas será tema de audiência da Comissão do Consumidor
Reunião na próxima quarta (13) terá debate com especialistas sobre alternativas para milhares de clientes lesados por agência de viagens suspeita de esquema de pirâmides.
06/09/2023 - 17:00
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Protestos de servidores encerram reunião de Prestação de Contas do Governo
Evento, que integra o Assembleia Fiscaliza, previa as apresentações de três secretários de Estado, mas só o secretário de Governo, Igor Eto, conseguiu concluir sua fala.
19/06/2023 - 17:22
Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais caminha na ALMG
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41
Audiência em Ouro Preto discute problemas no saneamento básico
Reunião na cidade nesta segunda (15) vai abordar irregularidades praticadas por concessionária, como corte no fornecimento de água e contas abusivas.
12/05/2023 - 12:58 - Atualizado em 12/05/2023 - 13:15
Impactos do fechamento de clínica odontológica serão debatidos
Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência nesta quarta (10) para ouvir representantes da Arcata, dos pacientes e de vários órgãos.
09/05/2023 - 15:50
Empresa assume compromisso de monitorar nível da barragem em Raul Soares
População ribeirinha da Zona da Mata pediu também que seja assinado termo de cooperação técnica com a prefeitura e os moradores.
25/04/2023 - 19:23 - Atualizado em 27/04/2023 - 16:51
Comunidade de Raul Soares reclama de serviços prestados por concessionária de barragens
Assunto vai ser discutido em audiência nesta terça-feira (18), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
24/04/2023 - 13:09
Avança PL que obriga todos os guichês de pedágio a ficarem abertos em horário comercial
Projeto de Lei 3.725/22, de autoria do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quinta (30).
30/03/2023 - 13:04
Comissões continuam a eleger presidentes e vices nesta quinta (2)
Oito colegiados também definiram dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais.
02/03/2023 - 11:43 - Atualizado em 02/03/2023 - 16:48
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00