Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais caminha na ALMG
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41Reunião na cidade nesta segunda (15) vai abordar irregularidades praticadas por concessionária, como corte no fornecimento de água e contas abusivas.
12/05/2023 - 12:58 - Atualizado em 12/05/2023 - 13:15Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência nesta quarta (10) para ouvir representantes da Arcata, dos pacientes e de vários órgãos.
09/05/2023 - 15:50População ribeirinha da Zona da Mata pediu também que seja assinado termo de cooperação técnica com a prefeitura e os moradores.
25/04/2023 - 19:23 - Atualizado em 27/04/2023 - 16:51Assunto vai ser discutido em audiência nesta terça-feira (18), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
24/04/2023 - 13:09Projeto de Lei 3.725/22, de autoria do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quinta (30).
30/03/2023 - 13:04Oito colegiados também definiram dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais.
02/03/2023 - 11:43 - Atualizado em 02/03/2023 - 16:48Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00Com 15 deputadas eleitas, Assembleia terá recorde de mulheres. Monitoramento do Poder Executivo ganha reforço do Fiscaliza Mais.
28/12/2022 - 18:35No documento lido nesta segunda (19), o relator enfatiza a luta pelo fim da bitributação do ICMS nos combustíveis e em serviços essenciais.
19/12/2022 - 20:14Em reunião do Assembleia Fiscaliza, foram ouvidos os secretários da Fazenda, de Governo e de Planejamento.
16/12/2022 - 15:55Prodemge, responsável pela prestação do serviço, aponta erros no link com o sistema nacional como um dos problemas.
12/07/2022 - 19:30Conforme denúncias, a plataforma virtual oferecida pela Prodemge prejudica acessar serviços e documentos do Detran-MG.
11/07/2022 - 15:30Na abertura do Assembleia Fiscaliza, parlamentares cobram mobilização do governo contra lei federal que muda o imposto.
28/06/2022 - 14:30Prestação de contas de secretários e outros gestores do Executivo à ALMG prosseguirá até 7 de julho, com 12 reuniões.
24/06/2022 - 10:17Após Dia Livre de Impostos, Comissão de Defesa do Consumidor vai denunciar penalização de cidadãos e empreendimentos.
21/06/2022 - 12:35Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44Audiência pública tem o objetivo de estimular reflexão sobre impostos que sobrecarregam os contribuintes.
15/06/2022 - 14:51Paridade com o dólar, questões mundiais e fatores estruturais do País contribuem para inflacionar gasolina e diesel.
07/06/2022 - 19:06Fiscaliza Mais debate impacto de ICMS único para Estado e consumidores e preço médio praticado em Minas até então.
06/06/2022 - 11:25