Estímulo à adoção de pranchas de comunicação avança
Dispositivos visam promover a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/08/2024 - 13:13Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1289 resultados encontrados
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
Dívida de Minas
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal já pode ser votada em definitivo
Novo texto proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira condiciona alterações no plano do governo à autorização de uma comissão formada por integrantes dos Poderes.
16/07/2024 - 18:00
Dívida de Minas
Adesão de Minas Gerais ao RRF é aprovada em 1º turno
PL 1.202/19 recebe aval do Plenário e aguarda parecer de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2024 - 20:11 - Atualizado em 15/07/2024 - 21:18
Projeto sobre incentivo ao esporte vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao PL 780/19, que amplia percentual destinado à área.
11/07/2024 - 16:55 - Atualizado em 16/07/2024 - 15:50
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima um déficit de R$ 3,7 bilhões para 2025, inferior aos R$ 8,1 bilhões da LOA de 2024.
10/07/2024 - 14:01 - Atualizado em 11/07/2024 - 11:37
Parecer sobre o projeto da LDO é distribuído a deputados
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com membros de outras comissões, foi convocada para as 11 horas desta quarta (10).
09/07/2024 - 14:33
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
PL que regulamenta doações públicas em ano eleitoral já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval ao Projeto de Lei 1.840/23, do governador, que modifica regras dos programas sociais executados pelo Estado.
03/07/2024 - 12:50
Projeto visa evitar atrasos em obras públicas e já está pronto para Plenário
Texto analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária autoriza prefeituras a pagarem despesas, com posterior ressarcimento, em caso de atrasos nos repasses estaduais.
26/06/2024 - 13:29
Projeto que autoriza vigilância armada nas escolas pode ir a Plenário
Após muita controvérsia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer favorável á matéria, que deverá ser discutida em audiência pública.
26/06/2024 - 12:40
Está pronto para Plenário projeto que altera compensação a cartórios
Fiscalização Financeira aprova parecer de 1º turno favorável ao PL 1.931/20, do TJMG; matéria foi aperfeiçoada após debates na Assembleia.
24/06/2024 - 19:05
Prontas para Plenário matérias sobre Residência Jurídica e criação de cargos na Justiça Militar
FFO deu aval, em 2º turno, nesta quarta-feira (12), a proposições do Tribunal de Justiça do Estado.
12/06/2024 - 15:24
Projetos sobre pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis da FFO
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
Pronto para Plenário projeto que cria cargos no MP
Fiscalização Financeira aprova parecer favorável de 2º turno ao PL 1.870/23, que prevê 250 novos cargos efetivos e 480 comissionados.
05/06/2024 - 19:19
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Contas do governo melhoram, mas situação fiscal ainda seria delicada
Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14
Plenário recebe emenda que amplia recomposição salarial para servidores do Estado
Em reunião no fim do dia, relator da matéria na FFO distribuiu cópias de seu parecer com novo índice, de 4,62%. Matéria deve voltar ao Plenário na quinta-feira (6)
04/06/2024 - 16:19 - Atualizado em 04/06/2024 - 20:37