Veto do governador gera protestos durante prestação de contas da Educação
Para a presidenta da Comissão de Educação, veto retira garantias de reajuste semelhante ao do piso nacional.
27/06/2024 - 19:19Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 264 resultados encontrados
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Projetos sugerem medidas de combate à violência contra mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer favorável a duas propostas dessa natureza, em reunião nesta terça (4).
04/06/2024 - 17:00
Crise Climática
Alerta sobre expansão do semiárido é destaque em seminário da ALMG
Deputados e especialistas debateram, em Araçuaí, o impacto das mudanças climáticas no Jequitinhonha. No primeiro encontro do evento, perspectivas apontam para altas temperaturas e menos chuvas na região.
20/05/2024 - 17:35
Plenário aprova projeto sobre uso de bactéria para controle do mosquito da dengue
Texto votado em 1º turno diz que Estado incentivará a realização de parcerias públicas e privadas para desenvolver o método Wolbachia como ação complementar no combate às arboviroses.
16/05/2024 - 12:02
Diante de muitas reclamações, Cemig oferece canal direto para atender produtores rurais
Programa Cemig Agro, apresentado em Araxá, seria resposta às queixas sobre quedas constantes de energia e demora no religamento.
22/04/2024 - 19:22
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
DER promete prioridade para asfaltamento entre Almenara e Pedra Azul
Diretor-geral do órgão não precisou, no entanto, quando serão iniciadas as obras. Audiência destacou situação precária do trecho e seu impacto para a economia local.
18/04/2024 - 16:24
Comissão vai reivindicar asfaltamento entre Almenara e Pedra Azul
Lideranças locais virão à audiência nesta quinta (18) para cobrar do Estado melhorias na rodovia que liga os dois municípios.
17/04/2024 - 18:06
Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
Comissão de Saúde é favorável a uso de bactéria no combate à dengue
Inoculação da Wolbachia nos mosquitos pode impedir que os vírus da dengue, da Zika, da chikungunya e da febre amarela se desenvolvam dentro dele.
10/04/2024 - 14:16
Uso de bactéria para combate e controle biológico do mosquito da dengue pauta projeto
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou um texto para substituir o original, mantendo o teor da sugestão.
20/03/2024 - 14:50
PL veta competição física de pessoas do sexo biológico feminino com transgêneros
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Venda de animais domésticos pode ter novas regras
Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a projeto que disciplina comércio de animais em pet shops.
06/03/2024 - 15:31
Projeto estabelece prazo para que denúncias de crimes em barragens sejam encaminhadas para apuração
Outras duas proposições foram analisadas: sobre campanha de castração de animais e proibição de fumo em unidades de conservação.
29/02/2024 - 13:22
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Nova lei garante acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos
Norma é derivada do Projeto de Lei 1.589/20, que foi aprovado pelo Plenário da ALMG no dia 5 de dezembro.
03/01/2024 - 13:54
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Projeto sobre Taxa de Segurança Pública passa pela CCJ
PL 403/23 regulamenta cobrança por acesso a sistema informatizado que permite pagamento de débitos de trânsito pela internet.
14/12/2023 - 16:28