Projeto sobre animais soltos em rodovias vai ao 2º turno
Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 519 resultados encontrados
Está em vigor vedação a uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
Outras leis publicadas no Diário do Executivo versam sobre uso de agulhas e seringas com dispositivo de segurança e sobre selo contra obesidade.
17/06/2024 - 14:34
Projetos sobre pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis da FFO
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
PEC sobre transporte gratuito nas eleições já pode ir a Plenário
Comissão especial dá parecer favorável a tarifa zero nos coletivos intermunicipais de caráter urbano ou metropolitano em dias de votação.
22/05/2024 - 12:35
Eleitos presidente e vice de Comissão Especial da PEC sobre transporte nas eleições
A proposta garante o direito à gratuidade do transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano e metropolitano em dia de eleição.
21/05/2024 - 18:20
Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35
Projeto que altera organização do Tribunal de Justiça passa na FFO
Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10
Projeto votado em Plenário veda uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
PLC 45/24 visa garantir que a execução dos recursos provenientes do pagamento da dívida do programa pelo Fundo Estadual de Saúde se restrinja à destinação definida nas resoluções de origem.
15/05/2024 - 14:05 - Atualizado em 15/05/2024 - 15:09
Pronto para Plenário projeto que trata do combate ao roubo de gado
Comissão aprovou, nesta terça (14), parecer favorável ao PL 3.633/22, que traz diretrizes sobre segurança em áreas rurais.
14/05/2024 - 19:00
Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40
Pronto para votação final PL que veda uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
Parecer da FFO retoma intenção original do projeto, que havia sofrido alterações durante a análise de 1º turno.
14/05/2024 - 16:31
Votado projeto que veda uso de recursos do Pro-Hosp em outras finalidades
Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03
Plenário aprova criação de sistema de atendimento a pessoas com autismo
PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28
PL busca garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39
PL que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins vai a Plenário
Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51
CCJ inicia discussão de projetos que alteram alíquotas do Ipsemg e do IPSM
Oposição utilizou instrumentos regimentais para obstruir o avanço das matérias, que serão tema de discussões mais aprofundadas na ALMG.
07/05/2024 - 15:30
Plenário encerra discussão sobre veto parcial a alteração nos limites de Arêdes
Junto com outros quatro vetos, ele está na faixa constitucional, ou seja, impede a apreciação de outras matérias pelo Plenário.
24/04/2024 - 13:47
Comissão dá parecer pela manutenção de veto total à ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Em reunião na noite de segunda-feira (22), maioria dos parlamentares aprovam parecer ao Veto Total 9/24, do governador, à proposição que pretende reforçar proteção de bacia hidrográfica.
22/04/2024 - 22:35