Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10PLC 45/24 visa garantir que a execução dos recursos provenientes do pagamento da dívida do programa pelo Fundo Estadual de Saúde se restrinja à destinação definida nas resoluções de origem.
15/05/2024 - 14:05 - Atualizado em 15/05/2024 - 15:09Comissão aprovou, nesta terça (14), parecer favorável ao PL 3.633/22, que traz diretrizes sobre segurança em áreas rurais.
14/05/2024 - 19:00O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40Parecer da FFO retoma intenção original do projeto, que havia sofrido alterações durante a análise de 1º turno.
14/05/2024 - 16:31Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51Oposição utilizou instrumentos regimentais para obstruir o avanço das matérias, que serão tema de discussões mais aprofundadas na ALMG.
07/05/2024 - 15:30Junto com outros quatro vetos, ele está na faixa constitucional, ou seja, impede a apreciação de outras matérias pelo Plenário.
24/04/2024 - 13:47Em reunião na noite de segunda-feira (22), maioria dos parlamentares aprovam parecer ao Veto Total 9/24, do governador, à proposição que pretende reforçar proteção de bacia hidrográfica.
22/04/2024 - 22:35Colegiados vão analisar rejeição do governador a alterações nas estações ecológicas de Arêdes e de Fechos.
22/04/2024 - 12:12Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17Um dos vetos trata de matéria previdenciária e o outro sobre o Fundo de Erradicação da Miséria. Nenhum deles chegou a ser votado.
16/04/2024 - 18:34Proposta que isentava de nova cobrança o veículo que passasse pelo mesmo pedágio no mesmo dia foi rejeitada. Outros vetos referem-se à concessão de crédito consignado e isenção de taxas de cartórios.
02/04/2024 - 19:16Com voto contrário da oposição, comissão aprova parecer pela manutenção de veto a dispositivo para garantir recursos para a assistência social.
25/03/2024 - 19:56Mudanças propostas pela Comissão de Saúde ampliam alcance do projeto, segundo relator, para fortalecer combate à dengue e às doenças respiratórias.
21/03/2024 - 11:35Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10