Em Itaobim, sociedade reivindica recursos e investimentos no Jequitinhonha/Mucuri
Representantes de 30 cidades se reuniram no segundo encontro regional de discussão participativa do PPAG.
21/10/2024 - 17:55Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1231 resultados encontrados
PPAG prevê investimento de R$ 143 bilhões em políticas públicas em 2025
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Apostas, falta de água e direitos quilombolas motivam discursos no Plenário
Resultados eleitorais e acidente aéreo em Ouro Preto também receberam destaques nos pronunciamentos.
15/10/2024 - 19:06
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Plenário já pode analisar novamente projeto sobre diagnóstico de pé torto congênito
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposta que prevê benefícios a pessoas com distúrbios hemorrágicos hereditários.
09/10/2024 - 14:53
Sancionada isonomia de tratamento entre usuários do SUS e da rede privada
Direito à assistência odontológica para pacientes em internação também está em vigor.
18/09/2024 - 12:10
Psicoterapia para pacientes com depressão é avalizada pelos parlamentares
Criação do cadastro de médicos especialistas no Estado também passa em 2º turno na Reunião Ordinária desta terça (10).
10/09/2024 - 15:02
Votado projeto sobre carteira de identidade diferenciada
Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54
Projeto sobre incentivo financeiro para preservação ambiental passa na CCJ
Foram analisadas outras proposições que tratam do incentivo a cervejas sem álcool e da proibição do policiamento unitário.
03/09/2024 - 15:15
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais pode voltar ao Plenário
Comissão de Saúde também analisou políticas para o controle de doenças tropicais e de incentivo a fossas sépticas.
28/08/2024 - 16:56
Deputados votam em 1º turno Política Estadual pela Primeira Infância
Realização de diagnóstico de pé torto congênito em hospitais do Estado também foi aprovada na Reunião Extraordinária do Plenário.
28/08/2024 - 11:57
Comissão de Administração Pública dá aval à criação do SSA-Gehosp
Projeto que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, modelo para gerenciar as unidades da Fhemig, recebeu parecer favorável de 1º turno.
27/08/2024 - 18:28
Isonomia entre usuários do SUS e da rede privada é aprovada em definitivo
Projeto garante acesso igualitário a insumos, medicamentos e equipamentos da rede complementar para pacientes do SUS e particulares.
21/08/2024 - 12:11
Atividade minerária em municípios mineiros é alvo de denúncias de violências
Atingidos pela mineração relatam problemas de saúde e ameaças em audiência da Comissão de Participação Pública da ALMG.
20/08/2024 - 16:12
PEC que assegura autonomia científica e administrativa à Fapemig tem aval da CCJ
Agora, proposta poderá seguir para análise, em 1º turno, de comissão especial criada para apreciá-la.
20/08/2024 - 11:39
Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial deve pautar mudanças na política e no orçamento
Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44
Violência em áreas de mineração é tema de audiência pública
Comissão de Participação Popular traz à tona, nesta terça (20), denúncias de agressões, ameaças e atentados contra comunidades atingidas pela atividade das mineradoras, em Minas Gerais.
19/08/2024 - 09:52
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19