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Audiência demonstrou preocupação com descredenciamento do Hospital Santa Marta, que acarretará dificuldades para os usuários do Ipsemg na região.
20/03/2024 - 20:10 - Atualizado em 21/03/2024 - 14:44
Audiência da Comissão de Administração Pública retoma debate em torno de benefício que pode ser dificultado se projeto de lei federal for aprovado em definitivo no Congresso.
26/02/2024 - 16:50
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura.
10/01/2024 - 15:57
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Foram avalizados os presidentes da Fundação João Pinheiro, Loteria Mineira e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.
13/12/2023 - 14:11
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Proposta do governador retira indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura para a Junta Comercial.
05/12/2023 - 17:14
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Proposição altera a área de conservação em Itabirito e recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
28/11/2023 - 18:19
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Assembleia tem a prerrogativa de validar indicações do governador para presidência de órgãos, autarquias e empresas públicas.
07/11/2023 - 18:15
Benefício é direcionado a servidores públicos civis aposentados e a pensionistas; relator propõe alterações no projeto do governador.
17/10/2023 - 18:00
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
PL determina que Executivo divulgue em órgãos oficiais empregadores mineiros que constem em cadastro federal daqueles que submeteram trabalhadores a condições análogas às da escravidão.
12/09/2023 - 18:15
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao PL 877/23, que prevê pagamento do benefício em até 11 parcelas.
05/09/2023 - 17:49