Audiência discute proposta de regulamentação de terras devolutas
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para conhecer panorama estadual, lançar frente parlamentar e defender iniciativa como indutora de desenvolvimento dos municípios.
28/11/2023 - 13:13Dados, no entanto, mostram que todos os estados e o Distrito Federal apresentam um mau desempenho na execução de metas da ONU.
16/11/2023 - 19:32Governo federal está em fase de conclusão da doação do terreno à PBH, que planeja um novo bairro com toda a infraestrutura necessária.
31/10/2023 - 16:11Comissão quer debater regularização de ocupações urbanas e também uso de espaços como do Aeroporto Carlos Prates.
30/10/2023 - 09:54Empresas responsáveis pelo serviço no bairro, localizado entre Nova Lima e Itabirito, não entregaram o prometido e são acusadas de intimidação.
05/10/2023 - 18:34PL 3.601/16, do presidente da ALMG, recebe aprimoramentos no Plenário e retorna a comissão para receber parecer. Entre beneficiários estão municípios, regiões mais pobres e agricultura familiar.
03/10/2023 - 16:45Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
25/09/2023 - 11:00Expansão da mineração em Congonhas e conflito fundiário também oriundo da atividade minerária em São Gonçalo do Rio Abaixo serão temas de reuniões às 14 e às 16 horas.
22/09/2023 - 18:41Projeto de Lei 3.945/22, aprovado na Reunião Extraordinária do Plenário, prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
30/08/2023 - 13:02PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58Em audiência sobre a campanha Despejo Zero, comunidades cobraram política habitacional. Desembargador diz que reintegrações de posse só ocorrerão com garantia de moradia.
11/07/2023 - 16:35Responsáveis pelas duas corporações prestaram contas à Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (10).
10/07/2023 - 15:44Comissão de Direitos Humanos debaterá despejo forçado de comunidades populares no Estado nesta terça (11).
10/07/2023 - 10:57Servidores da educação acompanharam Reunião de Plenário, em que também foi anunciado para quinta-feira (6) o retorno à pauta do projeto de reajuste para a categoria.
04/07/2023 - 19:55 - Atualizado em 05/07/2023 - 13:40Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46Comissão de Administração Pública dá parecer contrário a emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues ao PL 3.945/22. Matéria pode colocar fim a conflito fundiário que se estende há mais de 10 anos.
21/06/2023 - 18:33PL 3.945/22, que autoriza permuta de terrenos do Estado e da Granjas Werneck, está pronto para o 1º turno em Plenário.
31/05/2023 - 16:28Comissão de Direitos Humanos teme o avanço da mineração nesses territórios sem que as populações impactadas sejam ouvidas.
18/05/2023 - 16:16