Proposta voltada para a saúde do estudante tem aprovação definitiva na ALMG
Também foram aprovadas, na Reunião Ordinária de Plenário, propostas que buscam combater armas e ampliar a inclusão nas escolas.
07/08/2024 - 19:40Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1335 resultados encontrados
PL prevê leitos hospitalares em ambientes adaptados a pessoas com deficiência
Objetivo da proposta é promover espaços adequados, sobretudo, para pessoas com TEA ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
06/08/2024 - 12:16
Merenda escolar saudável e de qualidade será tema de audiência
Oferta de alimentação adequada nas escolas das redes pública e privada do Estado deve seguir diretrizes federais.
01/08/2024 - 11:55
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Comunidade cobra a volta do ensino médio regular diurno na escola Tito Fulgêncio
Professores e outros funcionários, alunos e pais reclamam da adoção exclusiva do ensino integral; Secretaria diz que dará resposta em agosto.
21/06/2024 - 19:00
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Combate ao trabalho infantil será debatido em audiência pública
Comissão discute estratégias de enfrentamento ao problema e convida municípios a assinarem pacto pela garantia de direitos de crianças e adolescentes.
19/06/2024 - 12:50
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Escolas cívico-militares no Noroeste contribuem para melhoria do Ideb
Constatação foi feita em reunião em Buritis, onde seis estabelecimentos municipais já adotam modelo; qualidade na educação, disciplina e queda na evasão escolar são destacadas.
13/06/2024 - 21:12 - Atualizado em 14/06/2024 - 14:07
Cancelamento de planos de saúde de pessoas com TEA pauta audiência
Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20
Diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais é votada em Plenário
Plenário também aprecia nesta quarta-feira (5) propostas sobre leitura de poemas nas escolas e a prevenção ao suicídio.
05/06/2024 - 16:25
Médico e escritor é homenageado por comissão da ALMG
Joel Araújo lançou a "Coleção Gentes" que busca dar visibilidade a crianças com deficiências físicas e intelectuais.
03/06/2024 - 18:00
Assembleia se engaja em campanha contra abuso sexual de crianças
Sede do Legislativo mineiro terá iluminação especial a partir desta sexta (24), em alusão ao Maio Laranja, pela proteção na infância e na adolescência.
24/05/2024 - 15:55
Movimento “Todos contra a Pedofilia” é homenageado em Reunião Especial do Plenário
A iniciativa teve início em 2008, em Divinópolis, após manifestação de milhares de pessoas pela proteção de crianças e adolescentes.
24/05/2024 - 12:17
Internet oferece riscos para crianças e adolescentes
Alerta para o perigo de abuso e exploração sexual foi feito em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
16/05/2024 - 19:17
Terceirizados da educação em Betim relatam abusos cometidos por instituto
Em audiência nesta quarta (15), trabalhadores criticam inação do sindicato da categoria, o qual nega omissão.
15/05/2024 - 19:56
Comissão debate prevenção e proteção à violência contra criança e adolescente
No 24º aniversário da mobilização contra esse crime, subnotificação de casos denunciados ainda é uma realidade no País.
15/05/2024 - 17:45
PL que amplia licença-maternidade para servidora adotante é avalizado no Plenário
Modificações ampliam o alcance do projeto. Uma das novidades é a concessão dos mesmos direitos relacionados à licença maternidade para servidora gestante que teve bebê natimorto.
15/05/2024 - 15:50