Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 85 resultados encontrados
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Aprovado em 1º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Cerveja, armas e telefones celulares estão entre os produtos que teriam uma taxação extra de 2% de ICMS. Ração para pets é excluída da lista.
26/09/2023 - 18:22
Sem ração para pet, projeto de taxação de supérfluos pronto para votação
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Protetores se mobilizam contra projeto que taxa ração pet como supérfluo
Discutida em audiência, elevação de ICMS sobre o produto é criticada ainda por representantes do Ministério Público e da indústria.
25/09/2023 - 15:40
Projeto que define como supérfluo e eleva ICMS de ração pet pauta novo debate
Comissão de Proteção aos Animais realiza audiência pública nesta segunda (25). Em pauta, o PL 1.295/23, do governador, que deve ser alterado na ALMG.
22/09/2023 - 16:32
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Deputados da oposição criticam atuação do governo Zema
Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26
Revisão de contrato do transporte da RMBH é defendida em Plenário
Deputados também abordaram taxação de ração animal, eleição de militares e filas dos Sistema Único de Saúde.
12/09/2023 - 16:55
Código Estadual de Direitos Animais avança na Assembleia
Projeto de lei 2.216/20 tem parecer pela legalidade aprovado nesta terça (11) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
11/07/2023 - 13:20
Comissão de Justiça avaliza projetos sobre animais
Uma proposição regula o transporte coletivo intermunicipal de animais domésticos e a outra proíbe cirurgias com fins estéticos.
13/06/2023 - 15:16
CCJ dá aval a regulamentação de comércio de cães e gatos de raça
Projeto enfatiza aspectos como o bem-estar animal, a exigência de castração na venda de filhotes e o registro de estabelecimentos que comercializam essas espécies. Matéria já pode ser apreciada pela Comissão de Meio Ambiente.
28/03/2023 - 13:12
Mais definições nas comissões permanentes e extraordinárias da ALMG
Vices são eleito e empossado, respectivamente, nas Comissões de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e de Esporte. Comissão de Proteção aos Animais também define comando.
14/03/2023 - 17:15
Privatizações em Minas pautam discursos no Plenário
Parlamentares também abordaram questões relativas à segurança pública, às drogas e à participação de animais em rodeios.
09/03/2023 - 18:16
Conselho de Veterinária é criticado em audiência
ONG e gestores da Semad questionam competência do CRMV para normatizar mutirões de castração e vacinação do Estado.
23/11/2022 - 19:37 - Atualizado em 24/11/2022 - 11:51
Meio Ambiente quer ampliar mutirões de castração e vacinação
Comissão ouve autoridades e ONGs visando criar padrões de qualidade e segurança para esses procedimentos.
22/11/2022 - 09:10
Manter animais acorrentados é definido como maus tratos
Comissão de Meio Ambiente analisou, também nesta quarta (19), projeto que dispõe sobre outorga para extração de água.
19/10/2022 - 12:05
Mineração e regime de recuperação fiscal pautam Fiscaliza
Secretários de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão e de Governo estarão na ALMG nesta quinta (7).
06/07/2022 - 14:58
Pensando em Minas coloca em pauta os direitos dos animais
Programa vai abordar maus tratos, abandono e desamparo legal, na quarta-feira (29), às 10 horas, no YouTube.
27/06/2022 - 18:00
Aprovação da PEC da Serra do Curral é defendida em audiência
Para participantes de reunião, tombamento vai proteger área que abriga nascentes e integra unidade de conservação.
20/06/2022 - 15:58